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Título: O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO E SUAS CONSEQUÊNCIAS
Autores: MELO, MÁRCIO COSTA
NEVES, Orientador: Wallasce Almeida
Palavras-chave: consequências. Assédio Moral; trabalho; vítima; assediador,
Data: 9-Jul-2018
Citação: Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito das Faculdades Unificadas de Teófilo Otoni-MG, como requisito parcial para a obtenção do Título de Bacharel em Direito. Área de Concentração: Direito do Trabalho e Direito processual do Trabalho
Resumo: Esta monografia apesenta uma revisão bibliográfica sobre o tema assédio moral no ambiente de trabalho e suas consequências. Tendo em vista ser um tema muito recorrente na sociedade contemporânea, e ainda causar diversos males para a vítima, empresa e sociedade como um todo. Um dos pressupostos da pesquisa é a preservação dos direitos e garantias do trabalhador, tendo por base o princípio da dignidade da pessoa humana. No contexto será exposto a conceituação do assédio moral, os tipos, características, sujeitos e penalidades, e as consequências advindas desse ato hostil. Para a abordagem do tema serão empregadas bases legais, oriundas da Constituição Federal e Códigos diversos, como penal, processual, Civil e do trabalho, além de doutrinas e julgados sobre a temática.
URI: http://hdl.handle.net/123456789/4167
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