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dc.contributor.authorALMEIDA, VIRGÍNIA MAYSE VETTE DE-
dc.contributor.authorSoares, Orientado pelo Prof. Msc. Igor Alves Norberto-
dc.date.accessioned2022-06-07T19:23:09Z-
dc.date.available2022-06-07T19:23:09Z-
dc.date.issued2018-07-09-
dc.identifier.citationMonografia apresentado ao Curso de Direito das Faculdades Doctum de Teófilo Otoni, como requisito obtenção do título de Bacharel em Direito. Área de Concentração: Processual Penal. Direitopt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/123456789/4169-
dc.description.abstractEsta monografia tem como tema a Audiência de Custódia como instrumento de humanização da prisão cautelar e do sistema carcerário, partindo da premissa que a sua efetiva aplicação pode modificar a atual conjuntura em relação à prisão de modo que princípios fundamentais e inerentes à pessoa humana sejam preservados. Busca-se a partir de uma análise doutrinária e jurisprudencial entender a influência da Audiência de Custódia na prisão cautelar e no sistema prisional brasileiro. Considerando a importância de romper paradigmas e adotar um novo modelo de medidas cautelares diversas da privação de liberdade e de desafogar o sistema carcerário brasileiro que padece com a superlotação. Verificou-se a necessidade da produção deste trabalho a fim de se questionar se há como através da realização da Audiência de Custódia alcançar estes objetivos. Para tanto, utilizou-se pesquisa bibliográfica e jurisprudencial. Utiliza-se o método dedutivo, em que considerações de doutrinadores, legislações e recentes entendimentos do Supremo Tribunal Federal, envolvendo a Audiência de Custódia, a prisão cautelar e o sistema carcerário, auxiliam na compreensão do tema apresentado para que seja implantado de maneira eficiente o procedimento de Audiência de Custódia, e assim promover a dignidade da pessoa humana na justiça criminal.pt_BR
dc.subjectAudiência de Custódia. Prisão. Dignidade da Pessoa Humana. Medidas Cautelares. Sistema Carcerário.pt_BR
dc.titleA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO INSTRUMENTO DE HUMANIZAÇÃO DA PRISÃO CAUTELAR E DO SISTEMA CARCERÁRIOpt_BR
dc.typeOtherpt_BR
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