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10-Dez-2017
A VALORAÇÃO DA PROVA PENAL PRODUZIDA NA FASE POLICIAL
CORREIA, Derick Cerillo
10-Dez-2016
CRIMES CIBERNÉTICOS À LUZ DAS TRANSFORMAÇÕES SOCIAIS: ESTUDO TEÓRICO EM FACE DO DIREITO PENAL BRASILEIRO
SANTOS, PALOMA DIAS RODRIGUES DOS
10-Jun-2019
A CONDENAÇÃO DO EX-PRESIDENTE LULA: APLICAÇÃO DA LEI, OU, A ELEIÇÃO DE UM NOVO INIMIGO DO DIREIO PENAL PELA POLÍTICA, USANDO OS RECURSOS JURÍDICOS PARA FINS DE “LAWFARE”.
NORATO, Alcides Rogério
10-Dez-2018
O USO MEDICINAL DA MACONHA COMO CAUSA DE EXCLUSÃO DA CULPABILIDADE
SAITH, NAIARA
10-Dez-2018
O TRATAMENTO PENAL DISPENSADO AO PSICOPATA HOMICIDA
MENDANHA, MARIANA PETZOLD
10-Dez-2014
O CONCEITO JURÍDICO DE VULNERABILIDADE À LUZ DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.225 DO CÓDIGO PENAL
Gonçalves, Priscila Delfino
12-Dez-2016
A EFICÁCIA DO MÉTODO “APAC” NO CUMPRIMENTO DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE
CARVALHO, FELLIPHE SIMÕES GUIMARÃES
10-Dez-2015
LEONARDO SANTOS
FRAGOSO, LEONARDO SANTOS
5-Dez-2019
O DESASTRE DE BRUMADINHO E A RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL DA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO
DUTRA, RAFAEL SAMPAIO
6-Jul-2020
A DESCRIMINALIZAÇÃO DOS JOGOS DE AZAR NO BRASIL
OLIVEIRA, ANDRÉ PHELLIPE DA SILVA
;
SOUSA, MAIKON RICHARD FURIERI DE
Refinar
Autor
1
CARVALHO, FELLIPHE SIMÕES GUIMARÃES
1
CORREIA, Derick Cerillo
1
DUTRA, RAFAEL SAMPAIO
1
FONSECA, NILDSON DEOCLÉCIO DA
1
FRAGOSO, LEONARDO SANTOS
1
Gonçalves, Priscila Delfino
1
MENDANHA, MARIANA PETZOLD
1
NORATO, Alcides Rogério
1
OLIVEIRA, ANDRÉ PHELLIPE DA SILVA
1
SAITH, NAIARA
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Assunto
2
Direito Processual Penal
1
(In) Eficácia da Medida Protetiva
1
APAC
1
Ciberespaço
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Contravenção
1
Crimes cibernéticos
1
Crimes contra a Dignidade Sexual
1
Desastre Ambiental
1
Direito Ambiental
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