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DataTítuloAutor(es)
12-Dez-2017ANÁLISE ACERCA DO ARTIGO 1790 DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 NA SUCESSÃO DO COMPANHEIRO NO REGIME DE UNIÃO ESTÁVELBARROS, THALIANY JÚLIA ALMEIDA DE; Neumann, Prof. Thiago Barbosa
13-Dez-2017A APOSENTADORIA POR IDADE RURAL E SEU CARÁTER ASSISTENCIAL (E NÃO PREVIDENCIÁRIO) – INOBSERVÂNCIA DOS PRESSUPOSTOS DE COMPULSORIEDADE E CONTRIBUTIVIDADEGUEDES, FERNANDA DA SILVA; Chaves, Prof a . Msc. Vanusa Soares
27-Jun-2017APLICABILIDADE DA EMENDA CONSTITUCIONAL No 72/2013 NO QUE SE REFERE À EQUIPARAÇÃO ENTRE EMPREGADO DOMÉSTICO E O EMPREGADO CELETISTAGOMES, EDIANA MARIA SANTOS; Costa, Orientadora: káthia Neiva Rodrigues da
10-Jul-2018A INAPLICABIDADE DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA AS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO ARRENDÁTARIAS DE IMÓVEL PÚBLICO QUANDO EXPLORADORA DE ATIVIDADE ECONÔMICA COM FINS LUCRATIVOSSILVA, JEFFERSON GOMES DA; Miranda., professora Mestre Camila de Almeida
26-Nov-2015O FENÔMENO DA PEJOTIZAÇÃO E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS NO CONTEXTO DO ORDENAMENTO TRABALHISTA PÁTRIOCARVALHO, MAIARA RAIANNY SOARES; Souza., Prof. Alan Kardec Francisco
10-Jul-2018A APLICABILIDADE DA LEI COMPLEMENTAR 123 DE 2006, DE FORMA A ESTIMULAR E FORTALECER A ECONOMIA LOCAL E OS PEQUENOS NEGÓCIOS ATRAVÉS DAS COMPRAS PÚBLICASCALDEIRA, ALLAN MAX; Moura., Prof. (a) Esp. Karina Gusmão de
28-Nov-2016A APOSENTADORIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (LEI COMPLEMENTAR No 142/13) E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADENETO, JOÃO ANTONIO BARBOSA; Chaves., Profa. Vanusa Soares
28-Nov-2016DIREITOS E GARANTIAS DO IDOSO FACE À PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS E CUIDADOS À SAÚDE À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRONASCIMENTO, VANESSA VELOSO COSTA; Gonçalves., Prof.a Msc. Jordânia Cláudia de Oliveira
25-Jun-2016DIREITO À IDENTIDADE GENÉTICA EM CONTRAPOSIÇÃO AO DIREITO AO ANONIMATO DO DOADORBARBOZA, NAYARA RIBEIRO; Costa, Orientadora: káthia Neiva Rodrigues da
10-Dez-2021MULTIPARENTALIDADE E RECONHECIMENTO POST MORTEM: O AFETO COMO ELEMENTO NA NOVA CONSTITUIÇÃO FAMILIAR E DIREITO A HERANÇAROMEIRO, ANGÉLICA DAMASCENO; NASCIMENTO, FABRÍCIO ALBINO DO

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