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DataTítuloAutor(es)
12-Dez-2024O Princípio da Insignificância e o Entendimento Tribunais Superiores Sedimentado pela doutrina e jurisprudência o Princípio da Insignificância é objeto de divergência quando se trata de sua aplicação pelos Tribunais Superiores que vêm flexibilizando jurisprudência já consolidadas e decidindo de forma diferente sobre casos que tratam do mesmo objeto em um curto espaço de tempo levando à insegurança jurídica.Abreu, Geberson Alves de
10-Dez-2024ATUAÇÃO DA ENFERMAGEM FRENTE A MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA SEXUALFreitas, Ézia da Silva Pinheiro de; Avelar, Lorenna Aparecida Christ de
11-Dez-2024Usuário ou traficante? A seletividade penal e a adequação dos critérios da lei 11.343/2006Stabile, Caio Bicalho; Veiga, Cleonice Oliveira Santana; Silva, Izabela Santos da; Nascimento, Marcus Vinicius Miguel; Araújo, Mikaela da Silva de
12-Dez-2024Responsabilidade das plataformas digitais nos crimes de ódio: Qual a responsabilidade da plataforma “X” em relação aos crimes de ódio praticados virtualmente por seus usuários?Correa, Daniel Antonio dos Santos; Nilo, Kamile Côco; Rosa, Maciely Oliveira dos Santos Pesse da Silva; Sampaio, Yasmim Almeida; Rabelo, Yasmin Silva
12-Dez-2024RESPONSABILIDADE CIVIL POR VAZAMENTO DE DADOS NA LGPD NO BRASIL: ANÁLISE DAS CONTRADIÇÕES NOS ENTENDIMENTOS ADOTADOS NAS ÚLTIMAS DECISÕES DAS TURMAS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.Moreira, Débora Lima; Abreu, Elaine dos Santos; Afonso, Gabriel Raimundo; Santos, Marianna Paula Dias; Moreira, Mateus Lima
10-Dez-2024ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM AO PACIENTE COM LESÃO RENAL AGUDA EM UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA: RELATO DE EXPERIÊNCIACardoso, Jenniffer Silva; Vieira, Wêndela Rocha Dos Santos
10-Dez-2024ACOLHIMENTO DOS PACIENTES LGBTQIA+ NO AMBIENTE HOSPITALAROLIVEIRA, GRIZIANY LINA
10-Dez-2024A IMPORTÂNCIA DA ACESSIBILIDADE AO PACIENTE SURDO NA ASSISTÊNCIA A SAÚDESilva, Késsila Pereira da
11-Dez-2024VIOLÊNCIA PATRIMONIAL CONTRA A PESSOA IDOSA E O ESTATUTO DA PESSOA IDOSAFernandes, Márcio Rocha
10-Dez-2024AUTOPERCEPÇÃO DE SAÚDE E FATORES ASSOCIADOS À OBESIDADE EM ADOLESCENTESPaula, Jéssica Ramos de; Leão, Thaís Espinosa