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DataTítuloAutor(es)
11-Dez-2024A VIRTUALIZAÇÃODA JUSTIÇABRASILEIRA: um problema ao direito do acesso à justiça sob a ótica dos princípios processuaisSathler, Guilherme Silva; Carvalho, Jhenyffer Ribeiro de; Fernandes, Tiago José Debossan; Dutra, Vitor Ferreira Neves
11-Dez-2024Cabimento do acordo de não persecução penal aos crimes praticados com violência a animais (art. 32 da Lei n. 9.605/1998)Assis, Áurea Maria Vieira Fraga de; Ferreira, Gabriella Veiga Prottes; Pontes, Karlla Caroline Silva; Mól, Tayronne Juner Marinho
11-Dez-2024INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA E O ADVENTO DA LEI 13.840/19: resrição a liberdade e dignidade dos dependentes químicosNICACIO, ADRIAN FERREIRA; DUTRA, ANA PAULA; OLIVEIRA E LIMA, GUSTAVO FILIPE BASTOS FERNANDES DE; SANTANA, HILÁRIO LÁSARO NOGUEIRA; HOTT, YASMIN RODRIGUES NASCIMENTO
11-Dez-2024JUSTIÇA RÁPIDA OU JUSTA? O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E O LIMITE DA ATUAÇÃO DO DELEGADO DE POLÍCIACoelho Júnior, Artanizio Ferreira; Dáveis, Dames Maíra Oliveira; Silva, Fellipi Gonçalves Araujo da; Justo, Tiago Galdino Leite
10-Dez-2024ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS DO PL 2.630/2020: Desafios e Implicações da Lei de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet sob um olhar jurídicoAndrade, Arthur Lopes; Borel, Augusto Sérgio; Arruda, Gustavo Soares Nunes
11-Dez-2024FERTILIZAÇÃO IN VITRO E A LEGISLAÇÃO: Uma análise sob a ótica do princípio da autonomia privada e a falta de regulamentação jurídica no BrasilCosta, Eduarda Fernandes Carvalho; Brandão, Israel Fernandes Carvalho; Silva, Joyciara da; Oliveira, Raquel Passos de
11-Dez-2024AS PROBLEMÁTICAS JURÍDICAS NA UTILIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) NA TOMADA DE DECISÕES DO STFLopes, Dalmo Werner; Lopes, Gabriel Pereira; Lage, Wallace de Souza Silveira; Souza, Winissan Felipe de
11-Dez-2024LEGISLAÇÃO E POLÍTICAS DE INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: Uma análise na concessão de benefício assistencial para portadores de HIVSilva, Cláudia Faustina da; Breder, Rhayra Mariane Lima; Soares, Thalysson Salermo Gomes
11-Dez-2024DESCRIMINALIZAÇÃO DA MACONHA PARA USO PESSOAL NO BRASIL: STF x PEC 45/2023Moura, Fernanda Dias de; Gomes, João Pedro de Oliveira; Teixeira, Mariana Aparecida
11-Dez-2024DIREITO MÉDICO: Cirurgia robótica e responsabilidade cível no ordenamento jurídico brasileiroFaria, Abidias; Silva, Ricardo Ribeiro; Faria, Verissimo Izidoro de

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