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Resultados 3501-3510 de 4524.
Registos:
DataTítuloAutor(es)
24-Nov-2015RESPONSABILIDADE CIVIL:SANTOS, GÊNESE OLIVEIRA
3-Jun-2015INCONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO PENALVIEIRA, WILLIAN LOPES
10-Jul-2018A IMPOSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE DOS AVÓS AOS NETOS SOB GUARDA DE FATO – VIOLAÇÃO AOS DIREITOS E GARANTIAS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEGAMA, SÂMARA FERREIRA
23-Nov-2018INEFICIÊNCIA DAS PENALIDADES AOS EMPREGADORES QUE MANTÉM TRABALHADORES EM CONDIÇÃO ANÁLOGA À ESCRAVIDÃO.SILVA, LUANA PEREIRA
26-Jun-2017A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO PEDÁGIO QUANDO DELEGADO A CONCESSIONÁRIASBARBOSA, AMANDA KÉLLEN SANTOS
10-Dez-2016ASSÉDIO MORAL ORGANIZACIONAL DENTRO DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS DO BRASILGUIMARÃES, GABRIEL KRUL
23-Nov-2016ASPECTOS DA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA ILEGAL E SUA UTILIZAÇÃO EXCEPCIONAL NO BRASILFREITAS, THAIS DOS SANTOS
23-Nov-2015A INCONSTITUCIONALIDADE DA GREVE PELA POLÍCIA MILITARSANTOS, LUDMILLA SOARES
24-Nov-2015A INCONSTITUCIONALIDADE DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICASILVA, TAÍS FERREIRA DA
15-Jun-2018A INCIDÊNCIA DO ICMS NA TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIAS ENTRE ESTABELECIMENTOS DO MESMO CONTRIBUINTEALMEIDA, ERICA DA SILVA CARNEIRO

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