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DataTítuloAutor(es)
10-Dez-2017RESPONSABILIDADE CIVIL: DO ERRO MÉDICO E A INDÚSTRIA DA REPARAÇÃO POR DANOS MORAISMARCIA ELAINE VERA
30-Dez-2017RESPONSABILIDADE CIVIL: INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI 13.286/2016PESSOA, HELENO MAX
10-Jun-2019A RESPONSABILIDADE CÍVIL INDENIZATÓRIA DA PRÁTICA DO BULLYING: RESPONSABILIDADE DO INSTITUTO DE ENSINO PÚBLICO E SEUS AGENTESPINTO, Margarita Andrea Torres
10-Jul-2018A RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA TERCEIRIZAÇÃOSANTOS, MIRIAM FERREIRA DOS; Santos., Orientadora: Msc. Profa Hazel Ena do Socorro
30-Dez-2012A RESPONSABILIDADE DAS INDÚSTRIAS FUMÍGENAS QUANTO AOS USUÁRIOS DO CIGARRO: A GERAÇÃO DO DANO SOCIALSILVA, ALAN GUSTAVO GOMES DA
30-Dez-2013A RESPONSABILIDADE DO ADMINISTRADOR PÚBLICO PELA MÁ GESTÃO ORÇAMENTÁRIA: análise da improbidade administrativa à luz da teoria dos custos dos direitosALMEIDA, GUSTAVO BARÇANTE DE
30-Dez-2017A RESPONSABILIDADE DO ADMINISTRADOR PÚBLICO PELA PRESCRIÇÃO DOS IMPOSTOS POR FALTA DE EXECUÇÃOMARQUES, DAVI TEIXEIRA
10-Dez-2018RESPONSABILIDADE DO ESTADO COM O MAIOR DE 18 ANOS APÓS ACOLHIMENTO INSTITUCIONALMARINHO, CARLIANE DOS SANTOS
10-Dez-2019A RESPONSABILIDADE DOS AGENTES PÚBLICOS E OS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA EM FRAUDES NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOSMATTA, GRACIELLE ADOLFO DA
10-Dez-2017A RESPONSABILIDADE OBJETIVA NA LEI ANTICORRUPÇÃO NO BRASILSOUZA, Letícia Campos
10-Dez-2017A RESPONSABILIDADE OBJETIVA NA LEI ANTICORRUPÇÃO NO BRASILSOUZA, Leticia Campos
30-Dez-2018A RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL DO FIADOR FRENTE AO CONTRATO DE LOCAÇÃOLISBOA, RODOLFO VIEIRA
10-Dez-2018A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA EM CRIME AMBIENTALTeixeira, Eliete
10-Dez-2021RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAISALVES JUNIOR, GERALDO; JESUS, STYV DE PAULA
30-Dez-2017RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS CARATINGA 2017JESUS, LUCILEIA ANA DE
10-Dez-2016RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS: Um Foco às Penas AplicáveisTeixeira, Afonso Junior
30-Dez-2016A RESPONSABILIDADE PENAL DO MÉDICO PERANTE A TRANSFUSÃO DE SANGUE EM TESTEMUNHAS DE JEOVÁCALAZANS, LARISSA XAVIER
5-Dez-2018RESPONSABILIDADE PROCESSUAL DO BENEFICIÁRIO DE JUSTIÇA GRATUITA SOBRE OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS E A GARANTIA DE ACESSO À JUSTIÇA APÓS A LEI 13.467/2017COELHO, MARIA MÁRCIA DOS SANTOS; Santos., Orientadora: Prof. Hazel Ena S.
10-Dez-2018A RESPONSABILIDADE SOCIAL DO ADVOGADO E A RELAÇÃO COM O CLIENTEPEREIRA, GILMAR ALVES
30-Dez-2019RESPONSABILIDADE SOCIAL E ÉTICA: MINIMIZAR A POLUIÇÃO E AGREGAR VALOR À IMAGEM ORGANIZACIONALGRILLI, JOÃO FELIPPE DA SILVA; SOUZA, WILKER GONÇALVES DE