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Percorrer por assunto Acesso à Justiça
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Data | Título | Autor(es) |
10-Dez-2018 | O ACESSO À JUSTIÇA E A CAPACIDADE POSTULATÓRIA NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ESTADUAIS | Pinhal, Gabriela Vago |
10-Jun-2019 | O ACESSO À JUSTIÇA E SUA REAL EFETIVAÇÃO DIANTE DO CENÁRIO DE CORRUPÇÃO VIGENTE NO BRASIL | BATISTA, Layla Gonçalves |
5-Dez-2019 | A ALTERAÇÃO NA CONCESSÃO DA JUSTIÇA GRATUITA, PROMOVIDA PELA LEI 13.467, DE 13 DE JULHO DE 2017, SOB A ÓTICA DO DIREITO FUNDAMENTAL DO ACESSO À JUSTIÇA | HONOFRE, PÂMELA CRISTINA COSTA |
10-Dez-2018 | A GARANTIA DO ACESSO À JUSTIÇA SUBSTANCIAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS | Silva, Juliane Vieira |
16-Jun-2021 | INSTITUTO DO JUS POSTULANDI NO DIREITO DO TRABALHO E A SUA INEFICÁCIA NO ACESSO À JUSTIÇA | MIRANDA, CLÓVIS MESSIAS; BENEVIDES, RODRIGO PINTO |
10-Dez-2021 | A JUSTIÇA GRATUITA TRABALHISTA EM FACE DA ADI 5766 | MOREIRA, CLAUDEIR; ROCHA, SALOMÃO MOURA DA |
10-Jul-2017 | MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO: ALTERNATIVAS CONSENSUAIS PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS | Arcanjo, Rafael Olimpio |
10-Dez-2018 | A REFORMA TRABALHISTA E O ACESSO A JUSTIÇA DO TRABALHADOR | Aguiar, Lorrayne Costa de |