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Data | Título | Autor(es) |
10-Dez-2017 | AS ESTRATÉGIAS DE MARKETING JURÍDICO NOS ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA | PLANTIKOW, Nayara Gessyka Barbosa |
10-Dez-2017 | ASPECTOS PROCESSUAIS DA GUARDA COMPARTILHADA À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO | ALBURQUERQUE, Thaís Tápias de Sales |
10-Dez-2017 | A IMPOSIÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA PELO ESTADO NA ENTIDADE FAMILIAR | NEGRINI, Silvio Smarzaro |
10-Dez-2017 | A LEI MARIA DA PENHA E A DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA DE OFÍCIO DURANTE O INQUÉRITO POLICIAL | SAMORA, Joana Cristina Passos |
10-Dez-2017 | O FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO EM CONSONÂNCIA COM OS DIAS ATUAIS | BARCELLOS, Vagner Euzébio |
10-Dez-2017 | O CONFLITO DE GÊNERO NA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A EFICÁCIA E APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA | RODRIGUES, Caroline dos Santos |
10-Dez-2017 | MUDANÇAS TRAZIDAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COM RELAÇÃO AO DIREITO DE HERANÇA PARA CASAIS EM UNIÃO ESTÁVEL | SANTOS, Tiago Ferreira |
10-Dez-2017 | A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO | BERGER, Heitor Franck |
10-Dez-2017 | PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA: A POSSIBILIDADE DA DUPLA PATERNIDADE E SEUS EFEITOS JURÍDICOS | GONZAGA, Alexis dos Santos |
10-Dez-2017 | ABORTO NO CASO DE GRAVIDEZ RESULTANTE DE ESTUPRO: O PRAZO DE ESCOLHA PARA A VÍTIMA | JESUS, Jhenifer Romagnoli Rodrigues de |
10-Dez-2017 | FAMÍLIA MOSAICAO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR | FERREIRA, Lediane de Oliveira |
10-Dez-2017 | ACESSIBILIDADE DO CADEIRANTE NA CIDADE DE VITÓRIA/ES EM FACE DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS | ALVARENGA, Wésley Carlos |
10-Dez-2018 | A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JÚRI | CARDOSO, Tamires Araújo Cogo |
10-Dez-2017 | LICITAÇÕES PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS | MOTTA, Marcela Emidia Pereira |
10-Dez-2017 | A POSSIBILIDADE DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO ENTRE O MOTORISTA E O APLICATIVO UBER | SILVESTRE, Mayã de Souza Noberto |
10-Dez-2017 | A RESPONSABILIDADE OBJETIVA NA LEI ANTICORRUPÇÃO NO BRASIL | SOUZA, Leticia Campos |
10-Jun-2018 | A PALAVRA DA VÍTIMA COMO ÚNICA PROVA NAS INFRAÇÕES PENAIS ENVOLVENDO VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER | RODRIGUES, Valkiria Ferreira de Carvalho |
10-Jun-2019 | O DIREITO AMBIENTAL COMO UM DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL DE 3ª DIMENSÃO | MARTINS, Jonathan Castro |
10-Jun-2019 | PRODUTOS COM NANOTECNOLOGIA E A DEFESA DO CONSUMIDOR: A FALTA DE REGULAMENTAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO EM FACE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR | OLIVEIRA, Ana Helena Bernardes de |
10-Jun-2019 | BREVES IMPLICAÇÕES JURÍDICAS E SOCIAIS NAS RELAÇÕES DO TRABALHO SOBRE O FIM DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL COMPULSÓRIA NA REFORMA TRABALHISTA - LEI № 13.467 DE 2017 | LIMA, Adriana de Oliveira |
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