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5-Dez-2019
ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE SE IMPEDIR O DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR DOS AVÓS COM O NETO, MEDIANTE A QUEBRA DE CONFIANÇA ENTRE OS GENITORES DO MENOR E OS AVÓS
MIRANDA, DALILA AGUIAR DE
5-Dez-2019
A INCONSTITUCIONALIDADE DA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA, PARA DEPENDENTES QUÍMICOS, SEM A AUTORIZAÇÃO DA FAMÍLIA
CASTRO, GRASIELE PEREIRA
5-Dez-2019
CABIMENTO DE DANOS MORAIS NOS CASOS DE DESISTÊNCIA DA ADOÇÃO NO ESTÁGIO DE CONVIVÊNCIA
RIBEIRO, FERNANDA DE ARAUJO
5-Dez-2019
O PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL E PRINCÍPIO DO MÍNIMO EXISTENCIAL: APLICABILIDADE E EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS CONTIDOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 ÀS DEFENSORIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SERRA/ESPIRITO SANTO.
XIMENES, LUCAS AGUIAR
5-Dez-2019
ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS: UMA ANÁLISE DAS RELEVANTES MUDANÇAS COM O ADVENTO DA LEI 12.850/2013
MORAES, RENATA COELHO DE
5-Dez-2019
ANÁLISE CRITICA DA IMPUTABILIDADE DO PSICOPATA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO
RIBEIRO, ANDREIA SANTOS
5-Dez-2019
A CONTINGÊNCIA DO DANO MORAL FRUTO DO RELACIONAMENTO EXTRACONJUGAL
PERES, ALINE PROCÓPIO
5-Dez-2019
ESTUPRO MARITAL
SANTOS, RENIVALDO FERREIRA DOS
5-Dez-2019
GUARDA COMPARTILHADA ENTRE PAIS E AVÓS
FERREIRA, NATALYA CORDEIRO
5-Dez-2019
REFORMA TRABALHISTA: PERCEPÇÕES ACERCA DO BALIZAMENTO DA INDENIZAÇÃO POR DANOS EXTRAPATRIMONIAIS À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
POTIN, ELISSÔNIA DE REZENDE
Refinar
Autor
1
Abilio, Clarindo Vicente
1
Aguiar, Lorrayne Costa de
1
ALFREDO, FERNANDA ACYPRESTE
1
Almeida, Franciele Leite Caldeira de
1
ALMEIDA, HYANN ASSEF DE
1
Almeida, Ronaldo
1
Andrade, Luiz Felipe Canella de
1
ARAÚJO, FELIPE PEZZIN DE
1
Arcanjo, Rafael Olimpio
1
Assis Júnior, Genair Silva de
.
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Assunto
8
Inconstitucionalidade
6
Responsabilidade Civil
5
Acesso à Justiça
5
Princípios
4
Adoção
4
Direito Ambiental
4
Prisão Preventiva
4
Reforma trabalhista
3
Constituição
3
Direito de Família
.
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Data de Publicação
53
2019
44
2018
22
2017
32
2016
1
2010