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6-Jul-2020
A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA DISPENSA DE ASSISTÊNCIA POR ADVOGADO NO PROCEDIMENTO DE ADOÇÃO
FRANÇA, ALEXANDRO KRUGER
;
ZAMPRONGNO, JOBSON SILVA
6-Jul-2020
A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA ATUAÇÃO DAS GUARDAS MUNICIPAIS NO POLICIAMENTO OSTENSIVO E REPRESSIVO: UM ESTUDO À LUZ DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DA GUARDA MUNICIPAL DE VITÓRIA/ES
Valadares, Giancarlo Rocha
6-Jul-2020
EMPREGADO HIPERSUFICIENTE: UM DESATINO DA REFORMA TRABALHISTA?
SANTOS, IRISLANY URBANO DOS
6-Jul-2020
LEI Nº 12.305/2010 (POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS) - DESAFIOS PARA A SUA EFICÁCIA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EM RELAÇÃO A ERRADICAÇÃO DE LIXÕES, COLETA SELETIVA E LOGÍSTICA REVERSA
PEREIRA, SOLIMAR VIEIRA
6-Jul-2020
ABANDONO AFETIVO INVERSO: RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FILHOS QUE ABANDONAM SEUS PAIS IDOSOS
PANI, JOSIELI
;
SOUZA, TAYNÁ SILVA DE
6-Jul-2020
LAWFARE: UMA ANÁLISE DO PROCESSO ENVOLVENDO O EX-PRESIDENTE LULA
ALMEIDA, ROBERTA CÉSAR
6-Jul-2020
A DESCRIMINALIZAÇÃO DOS JOGOS DE AZAR NO BRASIL
OLIVEIRA, ANDRÉ PHELLIPE DA SILVA
;
SOUSA, MAIKON RICHARD FURIERI DE
6-Jul-2020
ACESSO À JUSTIÇA APÓS A REFORMA TRABALHISTA: MITIGAÇÃO DA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA
CAMPOS, MARLON IURI DOS SANTOS
6-Jul-2020
NOVA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE NO MEIO POLICIAL: LIMITES E DEVERES
DIAS, CRISTIANO FIRME
;
SINFRÔNIO, LUÍS ALBERTO DOS SANTOS
6-Jul-2020
A ANÁLISE CRÍTICA DO MOMENTO CONSUMATIVO NOS DELITOS DE FURTO E ROUBO
FERREIRA, ERICK VICTOR
;
JUSTO, WARLLEM
Refinar
Autor
1
ALMEIDA, ROBERTA CÉSAR
1
CAMPOS, MARLON IURI DOS SANTOS
1
CARVALHO, GEOVANA FERREIRA DE
1
CONCEIÇÃO, VANESSA APARECIDA DOS ...
1
DIAS, CRISTIANO FIRME
1
FERREIRA, ERICK VICTOR
1
FRANÇA, ALEXANDRO KRUGER
1
JUSTO, WARLLEM
1
MACIEL, VINICIUS CAETANO
1
MARTINS, DHAYANA FERREIRA DOS SANTOS
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Assunto
1
Constituição
1
consumação
1
Contrato de trabalho
1
Contrato Intermitente
1
Contravenção
1
Dano moral
1
Democracia
1
Dignidade humana
1
Direito de adoção
1
Direito do Trabalho
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