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| Data | Título | Autor(es) |
| 5-Dez-2019 | A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO CUMPRIMENTO DA PENA APÓS CONDENAÇÃO EM 2º INSTÂNCIA FACE A INOBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA | SILVA, VINICIUS PIMENTEL DA |
| 5-Dez-2019 | ULTRATIVIDADE DAS NORMAS COLETIVAS DE TRABALHO E A REFORMA TRABALHISTA | FELIX, VICTOR |
| 5-Dez-2019 | JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA: EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS CONSTITUCIONAIS OU INVASÃO POR PARTE DO PODER JUDICIÁRIO NA SEARA DO PODER LEGISLATIVO? | SANTANA, ARISSA MIRANDA |
| 5-Dez-2019 | AMBIENTE MIDIÁTICO DO SÉCULO XXI, FRENTE AO DIREITO A PRIVACIDADE: UMA ABORDAGEM SOBRE A INTIMIDADE A HONRA E A IMAGEM. | SANTOS, GRÉCIA PEREIRA |
| 5-Dez-2019 | ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS À FAVOR DO RÉU E O PRINCÍPIO DA VERDADE REAL | SANTOS, INGRID DA RESSURREIÇÃO |
| 5-Dez-2019 | A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO PELA PRÁTICA DA ORTOTANÁSIA | RODRIGUES, ESTER LIMA |
| 5-Dez-2019 | A(IN)CONSTITUCIONALIDADE DOS INCISOS III E IV DO ART. 6º DA LEI Nº 10.826/2003, FACE AO CRITÉRIO NUMÉRICO POPULACIONAL ELEGIDOPELO CONSTITUINTE,NO QUE TANGE O PORTE DE ARMA DE FOGO DAS GUARDAS MUNICIPAIS | CORREIA, ADRIANO CINTRA |
| 5-Dez-2019 | DIREITO A IDENTIDADE GENÉTICA VERSUS SIGILO DO DOADOR: INSEMINAÇÃO HETERÓLOGA | PEDREIRA, FÁBIO GONÇALVES |
| 5-Dez-2019 | ADOÇÃO À BRASILEIRA: FACULDADE DE ESCOLHA DA FAMÍLIA ADOTIVA E PERDÃO JUDICIAL DOS TRIBUNAIS | ROCHA, DILCÉLIA DE OLIVEIRA |
| 5-Dez-2019 | TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO | CARVALHO, GEOVANA FERREIRA DE |
| 5-Dez-2019 | A INCONSTITUCIONALIDADE DA DESVINCULAÇÃO DAS RECEITAS DA UNIÃO (DRU) EM FACE DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS DESTINADAS A SEGURIDADE SOCIAL | SILVA, ISAC GONÇALVES DA |
| 5-Dez-2019 | O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E OS PRECEDENTES JUDICIAIS: UMA VISÃO CONSTITUCIONALMENTE ADEQUADA | MEDEIROS, LUCAS SIPIONI FURTADO DE |
| 5-Dez-2019 | A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NÃO PODE SER CONFUNDIDA COM O TERRORISMO | ZOTTELE, RODOLPHO SCARPATTI |
| 5-Dez-2019 | O CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE E SEUS IMPACTOS EM FACE DO PRINCIPIO DE PROTEÇÃO DO TRABALHADOR. | MELO, ELIZEU DA COSTA DE |
| 5-Dez-2019 | REFORMA TRABALHISTA: PERCEPÇÕES ACERCA DO BALIZAMENTO DA INDENIZAÇÃO POR DANOS EXTRAPATRIMONIAIS À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS | POTIN, ELISSÔNIA DE REZENDE |
| 5-Dez-2019 | O DIREITO DOS SENCIENTES: GUARDA COMPARTILHADA | NASCIMENTO, LARISSA LIMA DA FONSECA |
| 5-Dez-2019 | DELAÇÃO PREMIADA E SUA RELAÇÃO COM A PRISÃO PREVENTIVA DO COLABORADOR | CORDEIRO, RENAN |
| 5-Dez-2019 | A INCONSTITUCIONALIDADE ADVINDA DA LEI 13.467/17 E A LIMITAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA | SOARES, THAIS MARA CORREIA LIMA |
| 5-Dez-2019 | ANÁLISE DO DIREITO DE RETRATAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO NOS CRIMES ENVOLVENDO VIOLÊNCIA DOMÉSTICA | MARQUES, LUCELE |
| 5-Dez-2019 | ANÁLISE DA LEGALIDADE DE BLOQUEIO DO APLICATIVO WHATSAPP PELA JUSTIÇA BRASILEIRA E A OBRIGAÇÃO DO FACEBOOK DE FORNECER INFORMAÇÕES À JUSTIÇA | MENDES, ALINE ALVES |
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