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| Data | Título | Autor(es) |
| 5-Dez-2019 | A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFCÂNCIA PELA AUTORIDADE POLICIAL NA PRISÃO EM FLAGRANTE | BRAGA, MATEUS DE OLIVEIRA |
| 5-Dez-2019 | A CONTINGÊNCIA DO DANO MORAL FRUTO DO RELACIONAMENTO EXTRACONJUGAL | PERES, ALINE PROCÓPIO |
| 5-Dez-2019 | GUARDA COMPARTILHADA ENTRE PAIS E AVÓS | FERREIRA, NATALYA CORDEIRO |
| 5-Dez-2019 | ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE SE IMPEDIR O DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR DOS AVÓS COM O NETO, MEDIANTE A QUEBRA DE CONFIANÇA ENTRE OS GENITORES DO MENOR E OS AVÓS | MIRANDA, DALILA AGUIAR DE |
| 5-Dez-2019 | O PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL E PRINCÍPIO DO MÍNIMO EXISTENCIAL: APLICABILIDADE E EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS CONTIDOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 ÀS DEFENSORIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SERRA/ESPIRITO SANTO. | XIMENES, LUCAS AGUIAR |
| 5-Dez-2019 | ESTUPRO MARITAL | SANTOS, RENIVALDO FERREIRA DOS |
| 5-Dez-2019 | ANÁLISE CRITICA DA IMPUTABILIDADE DO PSICOPATA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO | RIBEIRO, ANDREIA SANTOS |
| 5-Dez-2019 | A INCONSTITUCIONALIDADE DA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA, PARA DEPENDENTES QUÍMICOS, SEM A AUTORIZAÇÃO DA FAMÍLIA | CASTRO, GRASIELE PEREIRA |
| 5-Dez-2019 | ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS: UMA ANÁLISE DAS RELEVANTES MUDANÇAS COM O ADVENTO DA LEI 12.850/2013 | MORAES, RENATA COELHO DE |
| 5-Dez-2019 | CABIMENTO DE DANOS MORAIS NOS CASOS DE DESISTÊNCIA DA ADOÇÃO NO ESTÁGIO DE CONVIVÊNCIA | RIBEIRO, FERNANDA DE ARAUJO |
| 5-Dez-2019 | JUSTIÇA RESTAURATIVA JUVENIL: O ADOLESCENTE EM CONFLITO COM LEI | LEANDRO, BRUNO ALBUQUERQUE |
| 5-Dez-2019 | OS CRIMES DE PERIGO ABSTRATO NO DIREITO BRASILEIRO: DIREITO PREVENTIVO OU MEDIDA INCONSTITUCIONAL? | NOVELLI, YANN KÁSSIO OBERMÜLLER |
| 10-Dez-2018 | A RECORRIBILIDADE DAS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS NOS JUIZADOS DA FAZENDA PÚBLICA | Assis Júnior, Genair Silva de |
| 10-Dez-2018 | O PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR EM FACE DO DIREITO DE PERSONALIDADE DO TRABALHADOR | Carvalho, Abel Pazini |
| 10-Dez-2018 | DESCRIMINALIZAÇÃO DO DESACATO | Tenório, Taciana Duarte |
| 10-Dez-2018 | PENSÃO POR MORTE AO MENOR SOB GUARDA FRENTE À ALTERAÇÃO DO ART.16, § 2º DA LEI Nº 8.213/1991 | Menezes, Rutilene Souza de |
| 10-Jul-2018 | A PROVA TESTEMUNHAL NO ÂMBITO DA FASE INQUISITIVA: A TESTEMUNHA SIGILOSA E O PRINCÍPIO DO LIVRE ACESSO AOS AUTOS | Santos, Anisio André Archanjo dos |
| 25-Jun-2018 | A PROVA TESTEMUNHAL NO ÂMBITO DA FASE INQUISITIVA: A TESTEMUNHA SIGILOSA E O PRINCÍPIO DO LIVRE ACESSO AOS AUTOS | santos, Anisio André Archanjo dos |
| 25-Jun-2018 | A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTE QUÍMICO CAPAZ | Tonon, Augusto Cesar Rangel |
| 25-Jun-2018 | ANÁLISE CRÍTICA DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO | BORGES, ROGÉRIO DE SOUZA |
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