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| Data | Título | Autor(es) |
| 5-Dez-2019 | A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPRESARIO FRENTE A LEI ANTICORRUPÇÃO INIBINDO AS AÇÕES DOS ATOS ILICITOS | GOMES, WAGNER TUÃO |
| 5-Dez-2019 | A PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS E A (IM) POSSIBILIDADE DE SUA INTEGRAÇÃO NA BASE DE CÁLCULO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA | OLIVEIRA, JANAYNA DE SÁ |
| 5-Dez-2019 | A (IN) APLICABILIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA OBRIGATÓRIA NOS CASOS EM QUE OS PAIS VIVEM EM CONFLITOS | TEIXEIRA, WESLEY COSINE |
| 5-Dez-2019 | A INEFICIÊNCIA DA FUNÇÃO RESSOCIALIZADORA DA PENA DE PRISÃO NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO | MELO, RÁIRA SANTOS |
| 5-Dez-2019 | A ALTERAÇÃO NA CONCESSÃO DA JUSTIÇA GRATUITA, PROMOVIDA PELA LEI 13.467, DE 13 DE JULHO DE 2017, SOB A ÓTICA DO DIREITO FUNDAMENTAL DO ACESSO À JUSTIÇA | HONOFRE, PÂMELA CRISTINA COSTA |
| 5-Dez-2019 | TRATAMENTO DISPENSADO AO COMPANHEIRO NO DIREITO DAS SUCESSÕES | MOREIRA, JOANDERSON SANTOS |
| 5-Dez-2019 | UMA ANÁLISE CRITICADO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E ADOLESCENTE | SANTANA, ALEXSANDRO NASCIMENTO |
| 5-Dez-2019 | A NÃO CONCESSÃO DE PRISÃO DOMICILIAR ÀS MULHERES PRESAS POR CRIMES COMETIDOS COM VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA, ANTE O PRINCÍPIO DA IGUALDADE | CRUZ, POLIANE ABREU DA |
| 5-Dez-2019 | REPRODUÇÃO ASSISTIDA: LIMITES AO ANONIMATO E SIGILO DO DOADOR, FRENTE AO DIREITO À VIDA E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. | SANTA CLARA, CRISTIANO DIAS |
| 5-Dez-2019 | ALIENAÇÃO PARENTAL: MEDIAÇÃO COMO VIA DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES | GUIMARÃES, JOCIMAR RODRIGUES |
| 5-Dez-2019 | DANOS MORAIS PELO DESCUMPRIMENTO DO DEVER CONJUGAL DE FIDELIDADE RECÍPROCA: UMA REVISÃO DOS PRECEDENTES DO STJ | ROCHA, ISABELA FERREIRA |
| 5-Dez-2019 | FEMINICÍDIO E A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA REDUÇÃO DO CRIME | FONSECA, RENAN RIBEIRO |
| 5-Dez-2019 | DANO EXTRAPATRIMONIAL NA TRAGÉDIA DA BARRAGEM DA COMPANHIA VALE S.A NO MUNICÍPIO DE BRUMADINHO NO ESTADO DE MINAS GERAIS E AS APLICAÇÕES DOS ART. 223 B E 223 G DA CLT | DALL ORTO, EVANDRO SOUZA |
| 5-Dez-2019 | A HOMOFOBIA NA PERSPECTIVA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA | SANTOS, ELIZANGELA LIRIO DOS |
| 5-Dez-2019 | A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA E O PRINCIPIO DA RESERVA LEGAL | LOURENÇO, FRANCYNELLI BINOW |
| 5-Dez-2019 | A CONTRAMÃO DA PRISÃO PREVENTIVA SOB OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS | ALMEIDA, HYANN ASSEF DE |
| 5-Dez-2019 | SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL: CARACTERIZAÇÃO E ASPECTOS LEGAIS DO PROCESSO | MARTINS, DANILA GONÇALVES |
| 5-Dez-2019 | ADMISSIBILIDADE DO HABEAS CORPUS NAS TRANSGRESSÕES DISCIPLINARES MILITARES | PEREIRA, ANDERSON PATRICK SOARES |
| 5-Dez-2019 | AS INDENIZAÇÕES EM DECORRÊNCIA DE LEIS DECLARADAS INCONSTITUCIONAIS POR DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL | SILVA, REINALDO SEVERINO DA |
| 5-Dez-2019 | A APLICAÇÃO DO FEMINICÍDIO SOB A LUZ POLÊMICA DOS TRANSEXUAIS. UM DIREITO OU VIOLAÇÃO? | SANTOS, SAMILA PIMENTA DOS |
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