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10-Dez-2018
APLICAÇÃO DO DIREITO PENAL DO INIMIGO PARA FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS INIMIGOS DO ESTADO
GOMES, NATALIA CECILIA DA SILVA
10-Dez-2018
O PORTADOR DE VISÃO MONOCULAR COMO BENEFICIÁRIO DAS VAGAS RESERVADAS AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
MIRANDA, MARIANA METRI
10-Dez-2018
ENCARCERAMENTO EM MASSA E POLÍTICA PENAL
FRIZZERA, WESCLEY ALVES
10-Dez-2018
TERCEIRIZAÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO
ARAUJO, RODRIGO RAMALHETE DE
10-Dez-2018
ALIENAÇÃO PARENTAL
VARGEM, KEYSY DAYANY RIBEIRO SOUSA
10-Dez-2018
O USO MEDICINAL DA MACONHA COMO CAUSA DE EXCLUSÃO DA CULPABILIDADE
SAITH, NAIARA
10-Dez-2018
REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS EM CASO DE ABANDONO AFETIVO
MOREIRA, THAYS GUIMARÃES
10-Dez-2018
O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO AO HIPOSSUFICIENTE NA RELAÇÃO DE TRABALHO INTERMITENTE
SALVAREZ, MICHELA KELLY TEIXEIRA
10-Dez-2018
FINANCIAMENTO PÚBLICO DE CAMPANHA ELEITORAL
BASTOS, LETÍCIA FERREIRA
10-Dez-2018
AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS
FREIRE, MARIA APARECIDA INÊS LIMA
Refinar
Autor
1
LIBARDI, VALÉRIA BONI
1
LIBERA, THIAGO MOURA
1
LOPES, KAROLINI CARDOSO
1
LOPEZ, LUCIANO LEONID SILVA
1
LOUROSA, LAURA VILELA
1
MACEDO, MAYANY CARVALHO DE
1
MARINHO, CARLIANE DOS SANTOS
1
MATOS, MÁRCIA MOREIRA
1
MENDANHA, MARIANA PETZOLD
1
MIRANDA, MARIANA METRI
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Assunto
4
Advogado
4
Inconstitucionalidade
3
Indenização
3
Lei Maria da Penha
3
Princípios
3
Responsabilidade civil
2
Alienação parental
2
Consequências
2
Constituição
2
Código de Defesa do Consumidor
.
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