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DataTítuloAutor(es)
10-Dez-2015A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA MEDIDA PROVISÓRIA 664 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014: ENFOQUE NA PENSÃO POR MORTERISABEL ÉRICA VIEIRA DE BARROS
10-Dez-2015A APAC COMO MÉTODO EFICAZ PARA OS PROBLEMAS DO SISTEMA PUNITIVO BRASILEIROCLARISSA OLIVEIRA GOMES
10-Dez-2015(RE)LEITURA DOS PRESSUPOSTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL E A EXPLOSÃO DOS NOVOS DANOSRAFAELA LUÍZA PEREIRA SANTOS
10-Dez-2015ADOÇAO “INTUITU PERSONAE" E A NOVA LEGISLAÇÃO PÁTRIA FACE AO PRINCIPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇALUIZA HELENA COELHO DE SOUZA
10-Dez-2015A RESOLUÇÃO N.2013/2013 DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA - PROIBIÇÃO DA REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA EM MULHERES COM IDADE ACIMA DE 50 ANOS SOB O PRISMA DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO A PARTIR DA INTERPRETAÇÃO DO PRINCÍPIO DA AUTONOMIA PRIVADAGLEIDCYANE MAYARA DELFINO
10-Dez-2015A OBRIGATORIEDADE DO REGIME DE SEPARAÇÃO DE BENS PARA PESSOAS MAIORES DE SETENTA ANOS FRENTE AO DIGESTO CIVILISTA E AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS VIGENTESALESSANDRA VILELA E SILVA
10-Dez-2015A INFLUÊNCIA DO SISTEMA COMMON LAW NO SISTEMA JUSLABORAL BRASILEIROWKSLEY EDUIRGNES DOS SANTOS
10-Dez-2015A PERDA DE UMA CHANCE NO DIREITO DO TRABALHOGLÁUCIA TEIXEIRA BATISTA
10-Dez-2015A INCONSTITUCIONALIDADE DA FIXAÇÃO DO LIMITE DO SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DO AUXILIO RECLUSÃORUBEM HERMES MARTINS
10-Dez-2015A CULTURA COMO FONTE DO DIREITO: A Evolução Biológica e o Estudo da Origem Natural do DireitoTÂMISSON SANTOS REIS

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