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Autor(es)
10-Dez-2021
A (IN)APLICABILIDADE DOS DIREITOS AO PRESO NOS ESTABELECIMENTOS PENAIS ESTADUAIS E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA O INDIVÍDUO E A SOCIEDADE
Santos, Sammuel Lima Martins
10-Dez-2021
ABANDONO AFETIVO: A complexidade da caracterização do dano moral nas relações familiares
Sena, Ingryd Kétlin Araújo
10-Dez-2021
STALKING OU ASSÉDIO POR INTRUSÃO: Tipificação penal como forma de prevenção à violência de gênero
Silveira, Ester Santos
10-Dez-2021
AS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS E AS TRATATIVAS RELACIONADAS AO RACISMO. Um olhar analítico sobre a evolução do tema étnico-racial na história constitucional brasileira.
Santos, Diamon Coimbra dos
10-Dez-2021
ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DOS DIREITOS HUMANOS
CHAVES, GABRIELLY OLIVEIRA
10-Dez-2021
VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO BRASIL: PROJETO LEI N° 878 DE 2019 À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.
Medeiros, Anakeli Mendes
10-Dez-2021
RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS POR ESTELIONATOS PRATICADOS POR TERCEIROS EM VIRTUDE DE VAZAMENTOS INDEVIDOS DE DADOS
Rodrigues, Gabriel Sena
10-Dez-2021
A MEDIAÇÃO COMO MEIO EFICAZ NO TRATAMENTO DA ALIENAÇÃO PARENTAL
Costa, Andreia Alves
10-Dez-2021
ANÁLISE DA (IM)POSSIBILIDADE JURÍDICA DE ADOÇÃO POR ASCENDENTES, COM FUNDAMENTO NO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E NA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Moura, Victória Bispo de
10-Dez-2021
A VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR IDOSO DIANTE DAS NORMAS DE PROTEÇÃO DO DIREITO BRASILEIRO
MENDES, IOLLEN GAMA
Refinar
Autor
1
Barros, Gabriel Sena
1
Borges, Janaína Rodrigues dos Santos
1
CHAVES, GABRIELLY OLIVEIRA
1
Costa, Andreia Alves
1
Ferreira, Andrea Duarte
1
Figueiredo, Ayanne Siqueira Silva...
1
Gomes, Maria Luiza Alves
1
Jesus, Joyce Ribeiro de
1
Matos, Ingrid Schultz
1
Medeiros, Anakeli Mendes
.
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Assunto
3
Responsabilidade Civil
2
Abandono Afetivo
2
Acesso à justiça
2
Ascendentes
2
Dignidade Humana
2
Direito
2
Direitos Humanos
2
Família multiespécie
2
Mediação
2
Medidas Protetivas
.
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