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9-Jul-2018ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA LEI 12.654/2012 QUE PREVÊ A COLETA DE PERFIL GENÉTICO COMO FORMA DE IDENTIFICAÇÃO CRIMINALRIBEIRO, SILVANA CAMARGO PINTO; Júnior, Professor Orientador: César Cândido
10-Jul-2018DESCONSTITUIÇÃO DA FILIAÇÃO A PARTIR DA PERDA DO VÍNCULO ENTRE PAI E FILHO NA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E A SEGURANÇA JURÍDICA DO ORDENAMENTO BRASILEIROJESUS, ENAYELI VIEIRA DE; COSTA, Orientação: Kathia Neiva Rodrigues da
9-Jul-2018DOS LIMITES CONSTITUCIONAIS À REALIZAÇÃO DA REVISTA ÍNTIMA NAS RELAÇÕES DE TRABALHOMATOS, KÁSSIA RITA MOREIRA; Farias, Orientador: Prof.Robson Conceição
28-Jun-2017POSSIBILIDADE E APLICABILIDADE DA VISITA ÍNTIMA NA UNIADE SOCIOEDUCATIVA DE TEÓFILO OTONI À LUZ DA LEGISLAÇÃO VIGENTESILVA, NEDIR MONTEIRO DA; Soares, Orientador: Msc. Prof. Igor Alves Noberto
30-Nov-2016PROTEÇÃO AO TRABALHO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIAGUEDES, CACILDA FERREIRA; Souza, Professor Orientador: Alan Kardec Francisco
28-Nov-2016COLABORAÇÃO PREMIADA: MEIO DE OBTENÇÃO DE PROVAS NO ÂMBITO DA LEI No 12.850 DE 2013ONOFRI, DIEGO ALVES; Pacheco., Professor Orientador: Roberto Metzker Colares
27-Jun-2017A IMPOSSIBILIDADE DE PRISÃO CIVIL AVOENGA COM BASE NO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E À LUZ ESTATUTO DO IDOSO - LEI No 10.741/2003BREMER, PRISCILA FERNANDA SANTOS; Costa, Professor Orientador: Profa. káthia Neiva Rodrigues da
23-Nov-2016POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DO DEFICIENTE AO PORTADOR DO VÍRUS HIVNASCIMENTO, PAULA ALVES; Chaves., Professor Orientador: Vanusa Soares
28-Nov-2016O EFEITO REPRISTINATÓRIO NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DE LEISCORDEIRO, RAFAEL SANTOS; Gonçalves, Orientadora: Profa. Jordânia Cláudia de Oliveira
23-Nov-2016O INSTITUTO DA EQUIPARAÇÃO SALARIAL EM CADEIAALMEIDA, VINÍCIUS CHAVES DE; Santos., Orientadora: Prof. Msc. Hazel Ena do Socorro

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