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DataTítuloAutor(es)
24-Nov-2015O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA SOB A ÓTICA DO DIREITO PENAL MÍNIMORAMOS, ANA ALICE PEREIRA; Soares, Prof. Me. Igor Alves Noberto
26-Nov-2015TUTELA DO CONSUMIDOR SUPERENDIVIDADOFIGUEIREDO, MARCELA SANTOS; Campos, Orientadora: Helen Karina Amador
13-Dez-2017COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL PARA APLICAÇÃO DA PENA DE PERDA DO CARGO DO POLICIAL MILITAR MEDIANTE A PRÁTICA DO CRIME DE TORTURA E A LEI 13.491/2017QUARESMA, THAIANE HELENA; Fantecelle, Prof. Msc. Gylliard Matos
12-Dez-2017ACORDOS DE COLABORAÇÃO PREMIADA REALIZADOS POR AUTORIDADES POLICIAIS:MAGALHÃES, ANDRÉ LUIZ THEODORO; Moura., Prof. Karina Gusmão de
26-Jun-2017O CRIME DE DESACATO EM FACE DA CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS – PACTO DE SÃO JOSÉ DA COSTA RICAESTEVES, ISAAC DUQUE; Fantecelle, Prof. Msc. Gylliard Matos
10-Jul-2018VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E A (IN) EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA À LUZ DA LEI MARIA DA PENHA No 11 340 / 2006SOUZA, JULIANA FERREIRA DE; Silva., Prof. (a) Karla Christine Ribeiro
28-Nov-2016COLABORAÇÃO PREMIADA:ONOFRI, DIEGO ALVES; Pacheco., Orientador: Roberto Metzker Colares
30-Nov-2016NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL:JARDIM, BRISSA GONÇALVES; Lima., Prof. Vamberth Soares de Sousa
3-Fev-2017VIGILÂNCIA ELETRÔNICA DE PRESOS:ROCHA, BRUNO BARBOSA; Junior., Prof. Cesar Candido Neves
26-Nov-2015EFETIVIDADE DOS MEIOS DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR DIANTE DAS PRÁTICAS ABUSIVAS DO COMÉRCIO SEGUNDO O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDORSALZMAN, LÍVIA FERNANDES; Costa, Professora Orientadora: Káthia Neiva Rodrigues da

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