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DataTítuloAutor(es)
30-Dez-2013A LIBERDADE RELIGIOSA NO BRASILTEIXEIRA, ANGÉLICA SEGHETTO
30-Dez-2011PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA: Limites e aplicabilidade no crime de furto simplesSANTANA, RENATA APARECIDA CAMPOS
30-Dez-2011A PROTEÇÃO DO TRABALHO DA MULHER EM DETRIMENTO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE: O artigo 384 da CLT em evidente antinomia com o artigo 5º, inciso I, da CR/88MODRICK, RAFAEL ULRIK MOREIRA
30-Dez-2011A EFICÁCIA DA “LEI MARIA DA PENHA”: Uma análise da eficácia da Lei 11.340/06, no ano de 2010, na Comarca de Inhapim/MG BACHARELADO EM DIREITO FIC-MGPAULA, JOSÉ ANTÔNIO DE
30-Dez-2013VIABILIDADE ECONÔMICA DA CULTURA DE CAFÉ ARÁBICA: ESTUDO DE CASO DA PROPRIEDADE AGRÍCOLA DE BASE FAMILIAR, SÍTIO NOSSA SENHORA APARECIDA NA CIDADE DE CARATINGA/MG.SANTANA, ÁLISON BATISTA; SANTOS, AROLDO GONÇALVES DOS
30-Dez-2013UMA PROPOSTA PARA IMPLANTAÇÃO DA GERÊNCIA DE RISCOS NA CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÕES DE TI PARA SISTEMA DE ARRECADAÇÃO DE IPTU: ESTUDO DE CASO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDASCRUZ, THAYLERSON RODRIGUES
30-Dez-2011ANTECIPAÇÃO DA TUTELA NA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE COMINADO COM ALIMENTOSGOMES, VINICIUS SOARES
30-Dez-2011ATIVISMO JUDICIAL Uma análise à luz da teoria máxima efetividade dos direitos fundamentaisLESSA, UÉLITON RODRIGUES
30-Dez-2011DIREITO E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS: Os limites da vivissecçãoMAGESTE, SANDRA HELENA ALVES
30-Dez-2011A SUCESSÃO DO CÔNJUGE EM CONCORRÊNCIA COM DESCENDENTES EXCLUSIVOS E HÍBRIDOS DO AUTOR DA HERANÇACARDOSO, RICHARD FERRAZ

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