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30-Dez-2015COLISÃO DE DIREITOS: O DIREITO À IDENTIDADE GENÉTICA NA REPRODUÇÃO ASSISTIDA HETERÓLOGA X O DIREITO À PRIVACIDADE DO DOADORGOMES, RAPHAELA RODRIGUES
30-Dez-2015PATOLOGIAS EM OBRAS DE CONCRETO PROTENDIDOSILVA, JOSÉ PAULO PEREIRA E; BENDIA, JULIERME SILVA
30-Dez-2015PAREDES DE CONCRETO: UTILIZAÇÃO, CARACTERÍSTICAS, VIABILIDADE E EXECUÇÃO.SOUZA, ANGELO PARRINI PEREIRA DE; FERNANDES, THARLEY SILVA
30-Dez-2016O PODER DE POLÍCIA E AS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS FRENTE AO DANO AMBIENTALMUZI, BRUNO PIRES
30-Dez-2011LICENCIAMENTO AMBIENTAL: A inconstitucionalidade do art. 5° da Resolução n° 237/97, do CONAMA, em face do art. 23, VI parágrafo único da Constituição da República de 1988 BACHARELADO EM DIREITO FIC-MG 2011VIEIRA, DANIELA ANGÉLICA DOMINGOS
30-Dez-2015ESTUDO DE VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA FABRICAÇÃO DE CONCRETO USINADOELIZIARIO, JACKSON DA SILVA; CARVALHO, PEDRO ANTONIO OLIVEIRA BACELAR DE
30-Dez-2011A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NA PRORROGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA: Uma análise do caso NardoniCHAMARELLI, MAÍRA ALVES SANTOS
30-Dez-2011SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA POR INADIMPLEMENTO DO USUÁRIOJÚNIOR, ODINIL DAS GRAÇAS
30-Dez-2013ANÁLISE DE SISTEMAS DE CANALIZAÇÃO E TRATAMENTO DE ESGOTOS LANÇADOS EM RIOSSILVA, ANTÔNIO SÉRGIO DA; VIEIRA, WELLINGTON GUEDES
30-Dez-2011LIBERDADE PROVISÓRIA NOS CRIMES HEDIONDOS: Uma análise de seu cabimento em crimes de tráfico ilícito de entorpecentesDIAS, NILTON CESAR

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