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Data
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Autor(es)
2021
A diferenciação da ação do Juiz no Lawfare e no ativismo judicial
Carneiro, Luã dos Santos
;
Dutra, Deo Campos
;
Dutra, Deo Pimenta
Dez-2022
Admissibilidade das provas ilícitas no processo penal
Brazil, Aline Bacellar
;
Lisboa, Thiago Lira
;
Tavares, Vanessa Santos
;
Dutra, Deo Pimenta
Dez-2022
O papel da estabilidade do servidor público na democracia brasileira e a Pec 32/2022
Fabre, Camila Santos
;
Gonçalves, Gabriel de Sá Campos
;
Dutra, Deo Pimenta
Dez-2022
Transmissão dolorosa do vírus HIV: Análise da tipificação Penal
Almeida, Alice Aparecida Ribeiro de
;
Furtado, Caíque Oliveira
;
Dutra, Deo Pimenta
Dez-2022
O direito da liberdade de expressão e o discurso de ódio na internet: uma análise da reclamação constitucional 38.782
Batista, Caíque Marchena de Oliveira
;
Pinheiro, Erick Barcellos
;
Portugal, Eduardo do Amaral
;
Dutra, Deo Pimenta
Dez-2022
Jurimetria, a metodologia inteligente que viabiliza o acesso à justiça
Ferreira, Beatriz Mendonça Portugal
;
Dutra, Deo Pimenta
Dez-2022
A vacinação obrigatória de crianças e adolescentes em face da autonomia dos pais no exercício do poder familiar
Silva, Carolaine Correa
;
Xavier, Thais Pimentel
;
Dutra, Deo Pimenta
Dez-2022
Pensão alimentícia para Pets após separação de seus tutores ou auxilio financeiro
Costa, Franciely Maria Aparecida da
;
Aquino, Sarah Aparecida Cordova de
;
Dutra, Deo Pimenta
2022
Reflexões jurídicas sobre a palavra da vítima nos crimes contra a dignidade sexual
Menezes, Hyanka de Paula
;
Dutra, Deo Pimenta
Dez-2022
A (in) constitucionalidade da condução coercitiva para interrogatório: reflexões sobre as ADPFs 395 e 444 julgadas pelo supremo tribunal federal
Cardoso, Isabely Ferreira
;
Guimarães, Larissa Silva
;
Dutra, Deo Pimenta
Refinar
Autor
1
Tavares, Vanessa Santos
1
Xavier, Thais Pimentel
.
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Assunto
1
Acesso a justiça; Pandemia;
1
Acesso à justiça
1
AIDS; Tipicidade
1
Condução coercitiva, Inconstituci...
1
Constituição
1
Constituição federal
1
Crimes sexuais.
1
delitos cibernéticos; crimes;
1
Dignidade sexual.
1
Direitos individuais
.
próximo >
Data de Publicação
15
2022
1
2021