1. DSpace Doctum:: Repositorio Institucional
  2. UNIDADE CARATINGA
  3. DIREITO

Pesquisar


Iniciar uma nova pesquisa
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado da pesquisa.

 | 
Resultados 131-140 de 722.
Registos:
DataTítuloAutor(es)
30-Dez-2017A IMPOSSIBILIDADE DA DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO NOS CASOS DE MICROCEFALIA.DIAS, SILVIA NAYARA DE ALMEIDA
30-Dez-2017A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NOS CASOS DE SUICÍDIO DE DETENTOS NAS PENITENCIÁRIASRODRIGUES, MARIA PAULA CELESTE
30-Dez-2017FRAUDE NOS CONTRATOS DE SEGURO SUPLEMENTAR: UMA ANÁLISE SOBRE A JUDICIALIZAÇÃO E A OBSERVÂNCIA DO VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM NOS CONTRATOS DE PLANO DE SAÚDEOLIVEIRA, ANA CAROLINA SANTOS DE
30-Dez-2017O CONTRATO DE LICENÇA DO USO DE IMAGEM DE JOGADORES PROFISSIONAIS DE FUTEBOL COMO FORMA DE BURLAR DIREITOS TRABALHISTASBATISTA, PAULO LEONÍDIO
30-Dez-2017A REVOGAÇÃO DO ART. 19 DA LEI DE CONTRAVENÇÕES PENAIS PELO ESTATUTO DO DESARMAMENTOJÚNIOR, ALDAIR GUSTAVO ISIDORO
30-Dez-2017A ATRIBUIÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA, PRATICADOS POR MILITAR EM SERVIÇO CONTRA CIVISSILVA, CLEBER FERREIRA DA
30-Dez-2017O RECONHECIMENTO DAS FAMÍLIAS PARALELAS E O DEVER DE CUIDADOCAMPOS, GRASIELE BERNARDES FARIA
30-Dez-2017O DIREITO SUCESSÓRIO DA CONCUBINA AOS BENS DO COMPANHEIROSILVA, EVELLY FERNANDA OLIVEIRA DA
30-Dez-2017PENHORA DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR EM CONTRATO DE LOCAÇÃO CARATINGA - MG DOCTUMFRAGA, LUIZI OLIVEIRA VIEIRA
30-Dez-2017A APLICABILIDADE DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO PROCESSO DO TRABALHO CARATINGA 2017SANTOS, SIDNEI RIBEIRO

Refinar