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10-Dez-2020EQUIPARAÇÃO DA HOMOFOBIA AO CRIME DE RACISMO NO ÂMBITO DO ATIVISMO JUDICIAL: as consequências da criação ou ampliação de um tipo penal incriminador através de uma decisão judicial para o estado democrático de direitoLima Junior, Charliton Silva
10-Dez-2020A FLEXIBILIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO EM AMBIENTES INSALUBRES PERMITIDA PELA LEI 13.467/17 e seus efeitos para os trabalhadores na área da saúde em tempos de pandemiaGandra, Samuel Felipe Silva
10-Jun-2025JUSTIÇA PENAL NEGOCIAL: CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE OS INSTITUTOS DESPENALIZADOSRES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.silva, Patrícia de Almeida Araujo da; Almeida, Renato Pereira de
10-Dez-2020FAMÍLIA COMO DIREITO FUNDAMENTAL CONTEMPORÂNEO: apontamentos sobre a negligência dos genitores e do Poder Legislativo para com as crianças e adolescentes transgênerosEspírito Santo, Carla Silva do
10-Dez-2020Acesso à justiça e as despesas processuais: uma análise sob a ótica da lei 13.467/2017Carvalho, Marco Túlio de
10-Dez-2020A INVISIBILIDADE DA MULHER LÉSBICA E A CONSEQUENTE VIOLÊNCIA DE GÊNERO: um estudo sobre o lesbocídio a partir de uma análise da sociedade atual sob a ótica do Direito Penal e da Lei n. 11.340/06.Santos, Maria Augusta Silveira dos
10-Dez-2020DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA TRANSAÇÃO PENAL EM FACE DO PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGALMartins, Melissa Sheler
10-Dez-2020DA EFETIVAÇÃO DO MELHOR INTERESSE DOS INFANTES E DO ADOLESCENTES PELO VIÉS DE UMA ADOÇÃO CONSENSUAL: ponderações jurídicas sobre adoção intuitu personaeCosta, Ana Caroline de Cássia
10-Dez-2020Mandado de Segurança: O Remédio Garantidor da Ordem Tributária e da Livre Iniciativa nas ILPI´sAraújo, Fillipe Ribeiro de Sá
10-Dez-2020REVOLUÇÃO 4.0 - A UTILIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL/JURIMETRIA NA CIRCUNSCRIÇÃO DAS TUTELAS PROVISÓRIAS DE URGÊNCIA: a efetivação da celeridade processual no direito modernoSouza, Felipe Geraldo Bramante de

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