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Dez-2022
A (in) constitucionalidade do artigo 492, I, Alínea: e do CPP: Reflexões sobre o princípio da presunção de inocência
Bizzotti, Glaucia Aparecida de Carvalho
;
Morais, Michelle Gouveia
;
Dutra, Deo Pimenta
Dez-2022
Análise da legislação brasileira sobre os crimes cibernéticos: "reflexão sobre a competência para julgamento dos delitos praticados via internet"
Casagrande, Nicollas de Almeida
;
Alves, Rodrigo da Silva
;
Dutra, Deo Pimenta
Jul-2022
Idade do consentimento: o embate entre a maturidade prevista em lei
Mattos, Bruna de Paula
;
Dutra, Deo Pimenta
Jul-2022
Violência política de gênero: a proteção da mulher no processo eleitoral brasileiro
Souza, Claudia Aparecida de
;
Dutra, Deo Pimenta
Jul-2022
Estelionato sentimental no meio digital: pontuais considerações sobre a prevenção e reparo de danos
Moura, Bianca Tavares
;
Dutra, Deo Pimenta
Jul-2022
a influência da mídia nas decisões do tribunal de juri
Ramos, Davi Silva
;
Dutra, Deo Pimenta
Jul-2022
Logística reversa de medicamento: o princípio do poluidor pagador e a falsa ideia do direito de poluir
Melllo, Cristina Nogueira de
;
Dutra, Deo Pimenta
Jul-2022
A Herança dos bens digitais
Monteiro, Bruno de Oliveira
;
Dutra, Deo Pimenta
2022
Direito do consumidor e o abuso do direito por parte do consumidor
Costa, Daniel
;
Sampaio, Joyce de Oliveira
;
Marinho, Matheus
;
Dutra, Deo Pimenta
Jul-2022
Sistema adotivo brasileiro: Preferências adotivas na seleção
Araújo, Emanuelle Brito Costa Saade de
;
Pereira, Maria Eduarda Oliveira Netto
;
Dutra, Deo Pimenta
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Autor
1
Aguiar, Isabela Cristina Barbosa
1
Almeida, Alice Aparecida Ribeiro de
1
Alves, Rodrigo da Silva
1
Aquino, Sarah Aparecida Cordova de
1
Araujo, Edleny dos Santos Corrêa
1
Araújo, Emanuelle Brito Costa Saa...
1
Avelar, Jheneffer Resende de
1
Avelar, Juliane resende de
1
Barbosa, Paula Hufnagel Maranha B...
1
barros, Simone gomes de
.
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Assunto
1
1. Idade do consentimento 2. Matu...
1
: Lei de Drogas; Superlotação ca...
1
Abandono afetivo; reparação civil;
1
Abuso de direito; práticas abusivas.
1
Acesso a justiça; Pandemia;
1
Acesso à justiça
1
Acesso à justiça.
1
Acesso à justiça. Eficiência. Cód...
1
Adoção Tardia.
1
AIDS; Tipicidade
.
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