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DataTítuloAutor(es)
10-Dez-2017A FAZENDA PÚBLICA E A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO COM BASE NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVILTHAYS FLORES LACERDA
10-Dez-2017A DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CASOS DE EMERGÊNCIA "FABRICADA"CRISTIANE DA SILVA
Dez-2019PRINCÍPIO DA TAXATIVIDADE MITIGADA: UMA ANALISE SOBRE AS HIPOTESES DE AGRAVO DE INSTRUMENTO A LUZ DAS RECENTES DECISÕES DO STJLima, Matheus Lopes; Mendonca, Bethania Senra e Padua
10-Dez-2017ANÁLISE CRÍTICA DA LEI Nº 11.340/06 (MARIA DA PENHA) E SEUS REFLEXOS NA SOCIEDADECARLOS ANTONIO MARQUES DOS SANTOS
10-Dez-2017EJA: UMA ANÁLISE NO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO NA CIDADE DE MANHUMIRIM / MG ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOSANNA KARLA ALVES COSTA BATISTA
10-Dez-2017CONSIDERAÇÕES ACERCA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS E A FLEXIBILIZAÇÃO DO PROCEDIMENTOGUSTAVO DE SOUSA CARVALHO E SILVA
10-Dez-2017ESTADO DE COISA INCONSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE SOBRE A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIROELIAS DORNELAS ALVES VIEIRA
10-Dez-2017EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA: VIOLAÇÃO OU PONDERAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE NÃO CULPABILIDADE?FRANCILLON DA SILVA SOUZA
10-Dez-2017AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA:GARANTIA OU INEFICÁCIA DO JUDICIÁRIOJOÃO CARLOS MARTINS MACHADO
10-Dez-2017ADOÇÃO INTUITU PERSONAE: UMA ANÁLISE DE SUA POSSIBILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO CONSIDERANDO O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR E DA AFETIVIDADEMHARCELLA DE KASSYA GURGEL DA MATTA

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