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Resultados 3611-3620 de 4753.
Registos:
DataTítuloAutor(es)
2021Alienação parental: aplicação dos métodos de resolução de conflitos trazidos no CPC/2015Azevedo, Dayany Fortes da Silva; Oliveira, Eduardo Ferraz Jorge
2020A responsabilidade civil no âmbito do direito ambiental a luz do princípio do poluidor pagadorRocha, Douglas Carminate; Xavier, Igor Lopes
2021Normas jurídicas que combatem a causa do trabalho infantil no BrasilCorrêa, Liana Machareth
2020O acesso a justiça restaurativa e sua aplicação no BrasilOngaratto, Luana Guimarães Cerqueira; Barcellos Filho, Fernando Amarante
2020Cláusulas abusivas nos contratos de consumoFalcão, Caio Botelho
2020Culpabilidade, marginalização e individualização da pena: aplicação do princípio de coculpabilidade no ordenamento político brasileiroAnjos, Célio Vargas dos; Silva, João Fernando Vieira da
2021O trabalhador e a medida provisória 927/ 2020: férias individuais e férias coletivasMontes, Anne Freitas; Santos, Samira de Souza; Araújo, Larissa de Oliveira Santiago
2021Laicidade e fé em perspectiva: uma análise da presença de símbolos religiosos em locais públicosOliveira, Gian Andrade de; Nunes, Victor Freitas Lopes
2021Crime militar e entorpecentes:dispositivos despenalizantes do direito penal comum em conflito com com o direito penar militarAzevedo, Yasmin S. M. S. R.; Nunes, Victor Freitas Lopes
2021Criminalização da interrupção voluntária da gravidez: uma análise epistemológica à luz dos direitos fundamentais da mulherSilva, Maria José Menezes da; Guimarães, Maria Regina Pinto

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