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26-Nov-2015O FENÔMENO DA PEJOTIZAÇÃO E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS NO CONTEXTO DO ORDENAMENTO TRABALHISTA PÁTRIOCARVALHO, MAIARA RAIANNY SOARES; Souza., Prof. Alan Kardec Francisco
10-Jul-2018A APLICABILIDADE DA LEI COMPLEMENTAR 123 DE 2006, DE FORMA A ESTIMULAR E FORTALECER A ECONOMIA LOCAL E OS PEQUENOS NEGÓCIOS ATRAVÉS DAS COMPRAS PÚBLICASCALDEIRA, ALLAN MAX; Moura., Prof. (a) Esp. Karina Gusmão de
28-Nov-2016A APOSENTADORIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (LEI COMPLEMENTAR No 142/13) E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADENETO, JOÃO ANTONIO BARBOSA; Chaves., Profa. Vanusa Soares
28-Nov-2016DIREITOS E GARANTIAS DO IDOSO FACE À PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS E CUIDADOS À SAÚDE À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRONASCIMENTO, VANESSA VELOSO COSTA; Gonçalves., Prof.a Msc. Jordânia Cláudia de Oliveira
25-Jun-2016DIREITO À IDENTIDADE GENÉTICA EM CONTRAPOSIÇÃO AO DIREITO AO ANONIMATO DO DOADORBARBOZA, NAYARA RIBEIRO; Costa, Orientadora: káthia Neiva Rodrigues da
10-Dez-2021MULTIPARENTALIDADE E RECONHECIMENTO POST MORTEM: O AFETO COMO ELEMENTO NA NOVA CONSTITUIÇÃO FAMILIAR E DIREITO A HERANÇAROMEIRO, ANGÉLICA DAMASCENO; NASCIMENTO, FABRÍCIO ALBINO DO
10-Dez-2021DÍVIDA CONDOMINIAL: Direito de Propriedade versus Penhora de Imóvel FamiliarDionísio, Flávio Rosa; Paula, Valdeci Marques de
23-Nov-2015ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOASCOSTA, NATÁLIA VIEIRA; Pacheco., Professor Roberto Metzker Colares
10-Dez-2021A CRIAÇÃO DE UM PROJETO SOCIAL: AMIGOS DO CORALOliveira, Kaynã Maldonado Marques de
23-Nov-2015CRIMES NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS PASSÍVEIS DE ANULAÇÃO EM DECORRÊNCIA DE FRAUDE OU FRUSTRAÇÃO DO CARÁTER COMPETITIVO DA LICITAÇÃOROCHA, JORGE ARCANJO DA; Menezes, Orientadora: Profa Liliane

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