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Resultados 4441-4450 de 4567.
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DataTítuloAutor(es)
Jul-2023Ineficácia da medida protetiva no Brasil, nos casos de violência contra a mulherPereira, Carlos Alberto Nunes; Santos, Cleber Augusto Felizardo dos; Corsino, Luciana de Carvalho
Jul-2023A flexibilização do porte de armas à luz do ordenamento jurídico brasileiroSilva, Francine Stephan Pereira da; Marcelos, Lara de Gouvêa
Jul-2023Responsabilidade civil na lei geral de proteção de dadosSouza Filho, Dirceu Braz de; Coelho, Lucio Silva
Jul-2023A importância das regulamentações das cripmoedasAlves, Carlos welington silva; Magalhães, Matheus Xavier; Guedes, Marcelo Fernando Andrade
Jul-2023Violência obstétrica frente aos direitos da MulherUzeri, Geisy Pereira; Silveira, Lorena Oliveira da; Nascimento, Yasmim do
Jul-2023Inadimplência do consumidor e a constitucionalidade das suspensão dos direitos essenciaisFonseca, Jefferson Matteus Oliveira da; Arruda, Mateus Teixeira de
2023O Neoliberalismo e a precarização das relações trabalhistas: uma análise crítica da nova realidade econômica e digital no contexto pós-pandemiaPortes, Larissa Pacheco
2023O princípio da presunção de Inocência em sede de execução penal: aplicação da sanção administrativa antes dôo transito em julgamento da sentença penal em caso de falta graveOliveira, Érick Felipe de; Nunes, Marcos Badaró; Moreira, Oscar Alexandre Teixeira
2023Testamento vital e a recepção pela legislação brasileiraAnselmo, Anderson de oliveira; Costa, Tais Gomes; Teles, Roberta Mendes; Moreira, Oscar Alexandre Teixeira
2023Transfusão de sangue no caso de “testemunhas de Jeová” com capacidade civil plenaAlves, Felipe Argentino Ambrosio; Gomes, Fernanda de Souza Marciano; Sales, Marco Antonio de Farias; Moreira, Oscar Alexandre Teixeira

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