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DataTítuloAutor(es)
11-Dez-2024Criptomoedas e o Direito Tributário no Brasil: uma análise inicial da regulamentação e seus desafiosSilva, Jhenyfer Roberto
12-Dez-2024A LIBERDADE DE EXPRESSÃO COMO JUSTIFICATIVA NA PRÁTICA DE CRIMES CONTRA A HONRA NA INTERNETFerreira, Caroline da Costa Barile; Sant Ana, Emanuele Ramos; Silva, Janaina Aparecida Souza da
12-Dez-2024A EFETIVAÇÃO DO DIREITO DE ACESSO A JUSTIÇA POR MEIO DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAISMenezes, Arthur Caetano Pedretti
12-Dez-2024PERSONALIDADE DIGITAL E IA: UMA NOVA DIMENSÃO PARA OS DIREITOS DE PERSONALIDADE?Barão, Carina de Almeida Ramos; Thiodoro, Guilherme Costa; Taroco, Júlia de Paula; Rocha, Lucimar do Nascimento
12-Dez-2024TRABALHO ANÁLOGO AO ESCRAVO NO BRASILCoutinho, Alan Vitor; Nogueira, Douglas Leopoldo de Paula; Pereira, Gabriel Vitor Rosa; Gomes, Pedro Henrique de Souza
12-Dez-2024A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADOTostes, Juliana Quinteros
12-Dez-2024COPARENTALIDADE: UMA ANÁLISE JURÍDICA DA CONTNUIDADE DOS CONTRATOS QUANDO DO ESTABELECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL ENTRE AS PARTESRiani, Bárbara Ariel Azarias; Oliveira, Jéssica Ferreira Orozimbo; Barros, Josemara Orozimbo Mendonça; Coutinho, Maria Eugênia
12-Dez-2024DA REVOGAÇÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE: UMA ANÁLISE DA POSIÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERALXavier Júnior, Lélio Messias da Silva
12-Dez-2024CONTRATO DE NAMORO: UM ESTUDO DE SUA VALIDADE NO ÂMBITO JURÍDICO BRASILEIRO.Bittencourt, Letícia Ferreira; Pereira, Lilieny Caroline Guimarães
12-Dez-2024FAMÍLIA MULTIESPÉCIE E A FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PARA NÃO HUMANOSCarvalho, João Victor Fonseca; Lima, Kézia Cristina Almeida de; Nascimento, Victória Regina Ribeiro do

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