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Resultados 5031-5040 de 5167.
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DIREITO
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DataTítuloAutor(es)
11-Dez-2024A DISCUSSÃO NO STF NO QUE DIZ RESPEITO À (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 5° DO DECRETO Nº 11.302/2022Lemos, Aevellyne Carvalho; Aguiar, Jéssica Moreira da Silva; Costa, Larissa Rodrigues; Vieira, Lincoln Jhonson Thuler; Calegar, Vitória Aparecida
11-Dez-2024A UTILIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PROCESSO DE TOMADAS DE DECISÕES JUDICIAIS NOS TRIBUNAIS: Princípio da Duração Razoável do Processo X Direito ao Julgamento JustoMucida, Gilcristy; Souza, Jéssyca Leite de; Basílio, Laylla Lacerda; Machado, Maria Eduarda de Freitas; Pimentel, Thácylla Santos
11-Dez-2024A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COMO FERRAMENTA PARA DEMOCRATIZAR O ACESSO À JUSTIÇA NO ÂMBITO DO DIREITO DO CONSUMIDOR: uma análise comparativa entre plataformas ODR e tribunais tradicionaisMoreira, João Vitor Rodrigues; Sales, Luiz Henrique Cândido Lopes de; Paderes, Raul David de Paula
11-Dez-2024A RESSURREIÇÃO DIGITAL E O DIREITO DE PERSONALIDADE NO PÓS MORTEM: Um Estudo de Caso sobre a Representação Póstuma de Elis Regina e Seus Impactos Jurídicos e sociasFranco, Matheus Fortunato Rodrigues; Dutra, Nicholas Felipe de Amorim; Tomaz, Ulisses Hanani da Silva
11-Dez-2024A INCIDÊNCIA DA REVOGAÇÃO TÁCITA NO CRIME DE DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIASantos, Ana Beatriz Alves dos; Lopes, Caroline Pimentel; Pereira, Louisy Brandão; Batista, Thalles Silva
11-Dez-2024A INFLUÊNCIA DOS CONFLITOS ECONÔMICOS E SEGREGACIONISTAS NAS PRÁTICAS CRIMINAIS: Coculpabilidade do Estado como Atenuante Genérica do CrimePereira, Leandro da Silva; Knaip, Pedro Henrique Verissimo; Cesario, Wevergton Gonçalves
11-Dez-2024A SOLIDIFICAÇÃO DO NEOCONSTITUCIONALISMO E A ADOÇÃO DO BEM VIVER NA CULTURA BRASILEIRA: uma análise da situação humanitária YanomamiLeite, Moisés Pereira Luiz; Barros, Tatiany Genelhu Costa; Silva, Vitor Manuel Barros da
11-Dez-2024A POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA AO CRIME DE TRÁFICO DE DROGASFreitas, Eduarda Gouveia de; Pereira, Íris Fuly Sales; Guerra, Victória Kaiser; Campos, Vilma Vaúna
11-Dez-2024A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NA DETERMINAÇÃO DO DOLO EVENTUAL OU CULPA CONSCIENTE: Direito à informação x imparcialidade do júriRamaldes, Adriele Cardoso; Oliveira, Gabrielle Nascimento de; Teixeira, Joyce Herculana

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