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13-Dez-2017A APOSENTADORIA POR IDADE RURAL E SEU CARÁTER ASSISTENCIAL (E NÃO PREVIDENCIÁRIO) – INOBSERVÂNCIA DOS PRESSUPOSTOS DE COMPULSORIEDADE E CONTRIBUTIVIDADEGUEDES, FERNANDA DA SILVA; Chaves, Prof a . Msc. Vanusa Soares
27-Jun-2017APLICABILIDADE DA EMENDA CONSTITUCIONAL No 72/2013 NO QUE SE REFERE À EQUIPARAÇÃO ENTRE EMPREGADO DOMÉSTICO E O EMPREGADO CELETISTAGOMES, EDIANA MARIA SANTOS; Costa, Orientadora: káthia Neiva Rodrigues da
10-Jul-2017EUTANÁSIA:SILVA, EDIVALDO PEREIRA DA; SANTOS, GILMAR BATISTA DOS; Neves, Prof. Msc Walasce Almeida
13-Dez-2017COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL PARA APLICAÇÃO DA PENA DE PERDA DO CARGO DO POLICIAL MILITAR MEDIANTE A PRÁTICA DO CRIME DE TORTURA E A LEI 13.491/2017QUARESMA, THAIANE HELENA; Fantecelle, Prof. Msc. Gylliard Matos
12-Dez-2017ACORDOS DE COLABORAÇÃO PREMIADA REALIZADOS POR AUTORIDADES POLICIAIS:MAGALHÃES, ANDRÉ LUIZ THEODORO; Moura., Prof. Karina Gusmão de
9-Jul-2017ENVELHE-SER: AS REPERCUSSÕES DA ANGÚSTIA EXISTENCIAL NO PROCESSO DE ENVELHECIMENTO:SILVA, RODOLFO DA COSTA; Prata, Prof. Msc Kely
26-Jun-2017O CRIME DE DESACATO EM FACE DA CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS – PACTO DE SÃO JOSÉ DA COSTA RICAESTEVES, ISAAC DUQUE; Fantecelle, Prof. Msc. Gylliard Matos
3-Fev-2017VIGILÂNCIA ELETRÔNICA DE PRESOS:ROCHA, BRUNO BARBOSA; Junior., Prof. Cesar Candido Neves
28-Jun-2017LIBERDADE RELIGIOSA – DISPENSA DE TRATAMENTO MÉDICO POR MOTIVOS RELIGIOSOSSILVA, FELIPE CASSIMIRO DO NASCIMENTO; Moura, Prof.a Karina Gusmão de
28-Nov-2017ANÁLISE TÉCNICA DA UTILIZAÇÃO DE AREIA RECICLADA PROVENIENTE DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO EM ARGAMASSA DE REVESTIMENTO PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIALMARTINS, NURRIELLY DE DEUS; SILVA, PHILIPE OLIVEIRA; VIANA, VINÍCIUS ALLAN SAMPAIO; Silva, Prof. Jouséberson Miguel da

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