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30-Dez-2018
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ROCINSKI, VICTOR CARVALHO
30-Dez-2018
A VEDAÇÃO AO RETROCESSO E O DIRETO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO FRENTE À CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ROCHA, HELENA GONÇALVES DA
30-Dez-2018
A POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DAS RELAÇÕES POLIAFETIVAS COMO ENTIDADES FAMILIARES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
PIMENTA, NARA LÚCIA CALDEIRA
30-Dez-2018
A POSSIBILIDADE DE ACÚMULO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE
LIMA, MOISÉS DE
30-Dez-2018
A INCONSTITUCIONALIDADE A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA APÓS A EM SEGUNDA INSTÂNCIA
ALMEIDA, GEILTON JOSÉ DE
30-Dez-2018
A APLICAÇÃO DO DANO MORAL EM FACE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) NOS PROCEDIMENTOS E DECISÕES ADMINISTRATIVAS
AMORIM, LEONARDO RIBEIRO DE
30-Dez-2018
A COMPENSAÇÃO DE JORNADA EXTRAORDINÁRIA NA LEI N. 13.467/2017 EM FACE DO ARTIGO 7º, XIII/CF.
LAMAS, Juliana Gonçalves
30-Dez-2018
A AUSÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO JURÍDICA PARA O USO PROGRESSIVO DA FORÇA PELA AUTORIDADE POLICIAL
SANTOS, DAVID FERNANDO VIEIRA DOS
30-Dez-2018
POSSIBILIDADE DE PENSÃO POR MORTE AOS NETOS SOB GUARDA
FARIA, LOURDES APARECIDA DE
30-Dez-2018
ABANDONO AFETIVO INVERSO E O DIREITO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL
PEREIRA, EDIANE FERNANDA
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Paulo Roberto Gonçalves Périssé
4
GONÇALVES, Edna Ferreira
3
BESSA, FLEITON CARDOSO
3
Moura, Orientador: Profa. Keytian...
3
MOUTINHO, ERICA COSTA
3
SILVA, LUIZ GUSTAVO PINHEIRO
3
SOUZA, ANDRÉ FERREIRA
3
SOUZA, Patricia Baptista de Freitas
3
SOUZA, Prof:Ayesha Schwartez
2
ALMEIDA, VIRGÍNIA MAYSE VETTE DE
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Assunto
12
Escola
10
Inclusão
7
Educação
7
Educação Infantil
7
Inconstitucionalidade
7
Motivação
7
Satisfação
6
Aprendizagem
6
Família
5
Educação infantil
.
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