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Resultados 11-20 de 49.
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DataTítuloAutor(es)
Dez-2022A (in) constitucionalidade da prisão preventiva decretada com base na garantia da ordem públicaBatista, Maria Alice dos Santos; Polito, Maura Blenda Balezio Faria; Dutra, Deo Pimenta
Dez-2022A (in) constitucionalidade do artigo 492, I, Alínea: e do CPP: Reflexões sobre o princípio da presunção de inocênciaBizzotti, Glaucia Aparecida de Carvalho; Morais, Michelle Gouveia; Dutra, Deo Pimenta
Dez-2022Análise da legislação brasileira sobre os crimes cibernéticos: "reflexão sobre a competência para julgamento dos delitos praticados via internet"Casagrande, Nicollas de Almeida; Alves, Rodrigo da Silva; Dutra, Deo Pimenta
Jul-2022Idade do consentimento: o embate entre a maturidade prevista em leiMattos, Bruna de Paula; Dutra, Deo Pimenta
Jul-2022Violência política de gênero: a proteção da mulher no processo eleitoral brasileiroSouza, Claudia Aparecida de; Dutra, Deo Pimenta
Jul-2022Estelionato sentimental no meio digital: pontuais considerações sobre a prevenção e reparo de danosMoura, Bianca Tavares; Dutra, Deo Pimenta
Jul-2022a influência da mídia nas decisões do tribunal de juriRamos, Davi Silva; Dutra, Deo Pimenta
Jul-2022Logística reversa de medicamento: o princípio do poluidor pagador e a falsa ideia do direito de poluirMelllo, Cristina Nogueira de; Dutra, Deo Pimenta
Jul-2022A Herança dos bens digitaisMonteiro, Bruno de Oliveira; Dutra, Deo Pimenta
2022Direito do consumidor e o abuso do direito por parte do consumidorCosta, Daniel; Sampaio, Joyce de Oliveira; Marinho, Matheus; Dutra, Deo Pimenta

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