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Autor(es)
10-Dez-2017
A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI DO FEMINICÍDIO EM FACE DOS DIREITOS DOS TRANSEXUAIS
ALMEIDA, Scheila Moreira de
10-Dez-2016
A INSTITUIÇÃO DA CONTA VINCULADA COMO MEIO DE GARANTIR O CONTRATO PÚBLICO E SUA ILEGALIDADE EM DECORRÊNCIA DA FORMA UTILIZADA.
Kobi, Erick Anderson Dias
10-Dez-2017
A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS RELIGIOSOS EM FACE DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA
GOMES, Lucas Rodrigues de Souza
10-Dez-2017
RDD: ANOTAÇÕES SOBRE SUA (IN) CONSTITUCIONALIDADE A PARTIR DE UMA LEITURA SOB O PRISMA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
DANTAS, José Angelino Luz
10-Jun-2019
A INCONSTITUCIONALIDADE DO REGIME OBRIGATÓRIO DA SEPARAÇÃO DE BENS ÀS PESSOAS MAIORES DE 70 ANOS
SACRAMENTO, Theodoro Pereira do
10-Jun-2019
(IN)CONSTITUCIONALIDADE DO REGULAMENTO DISCIPLINAR DA POLÍCIA MILITAR DO ESPÍRITO SANTO
VASCONCELOS, Cinthia Patrocinio
10-Dez-2017
PROGRESSÃO DE REGIME EM CRIMES HEDIONDOS: ASPECTOS INCOSTITUCIONAIS DA LEI Nº 8072/90
RIBEIRO, Renan Miranda
10-Dez-2017
RDD: ANOTAÇÕES SOBRE SUA (IN) CONSTITUCIONALIDADE A PARTIR DE UMA LEITURA SOB O PRISMA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
DANTAS, José Angelino Luz
10-Dez-2018
A INCONSTITUCIONALIDADE DO REGIME OBRIGATÓRIO DE SEPARAÇÃO DE BENS PARA AS PESSOAS ACIMA DE SETENTA ANOS DE IDADE GUARAPARI - ES 2018
BAPTISTA, RAPHAELA MUNIZ
10-Dez-2018
INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI 13.429 EM FACE AO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
LOPEZ, LUCIANO LEONID SILVA
Refinar
Autor
1
GOMES, Lucas Rodrigues de Souza
1
Kobi, Erick Anderson Dias
1
LOPEZ, LUCIANO LEONID SILVA
1
NOVELLI, YANN KÁSSIO OBERMÜLLER
1
PEREIRA, ANDERSON PATRICK SOARES
1
Pádua, Betânia Senra
1
REIS, EVERSON TEODORO DOS
1
RIBEIRO, ANA CARINA AZEVEDO
1
RIBEIRO, Renan Miranda
1
SACRAMENTO, Theodoro Pereira do
.
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Assunto
2
Dignidade da Pessoa Humana
2
Direitos Fundamentais
2
Princípios
2
Regime Disciplinar Diferenciado
2
Sucessão
1
Acesso ao judiciário
1
Administração pública
1
Afronta à princípios constitucionais
1
Assistência Jurídica
1
Auxílio-reclusão
.
próximo >
Data de Publicação
6
2019
7
2018
7
2017
2
2016
1
2015
2
2014