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5-Dez-2019
TRATAMENTO DISPENSADO AO COMPANHEIRO NO DIREITO DAS SUCESSÕES
MOREIRA, JOANDERSON SANTOS
5-Dez-2019
A NÃO CONCESSÃO DE PRISÃO DOMICILIAR ÀS MULHERES PRESAS POR CRIMES COMETIDOS COM VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA, ANTE O PRINCÍPIO DA IGUALDADE
CRUZ, POLIANE ABREU DA
5-Dez-2019
ALIENAÇÃO PARENTAL: MEDIAÇÃO COMO VIA DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES
GUIMARÃES, JOCIMAR RODRIGUES
5-Dez-2019
REPRODUÇÃO ASSISTIDA: LIMITES AO ANONIMATO E SIGILO DO DOADOR, FRENTE AO DIREITO À VIDA E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.
SANTA CLARA, CRISTIANO DIAS
5-Dez-2019
FEMINICÍDIO E A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA REDUÇÃO DO CRIME
FONSECA, RENAN RIBEIRO
5-Dez-2019
A HOMOFOBIA NA PERSPECTIVA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
SANTOS, ELIZANGELA LIRIO DOS
5-Dez-2019
UMA ANÁLISE CRITICADO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
SANTANA, ALEXSANDRO NASCIMENTO
5-Dez-2019
O DESASTRE DE BRUMADINHO E A RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL DA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO
DUTRA, RAFAEL SAMPAIO
5-Dez-2019
A INEFICIÊNCIA DA FUNÇÃO RESSOCIALIZADORA DA PENA DE PRISÃO NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO
MELO, RÁIRA SANTOS
5-Dez-2019
A PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS E A (IM) POSSIBILIDADE DE SUA INTEGRAÇÃO NA BASE DE CÁLCULO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA
OLIVEIRA, JANAYNA DE SÁ
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Autor
1
ALMEIDA, HYANN ASSEF DE
1
BRAGA, MATEUS DE OLIVEIRA
1
CARVALHO, GEOVANA FERREIRA DE
1
CASTRO, GRASIELE PEREIRA
1
CORDEIRO, RENAN
1
CORREIA, ADRIANO CINTRA
1
CRUZ, POLIANE ABREU DA
1
DALL ORTO, EVANDRO SOUZA
1
DUTRA, RAFAEL SAMPAIO
1
FELIX, VICTOR
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Assunto
4
Princípios
3
Inconstitucionalidade
3
Prisão Preventiva
3
Reforma trabalhista
3
Responsabilidade Civil
2
Constitucionalidade
2
Constituição
2
Direito de Família
2
Feminicídio
2
Guarda Compartilhada
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