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DSpace Doctum:: Repositorio Institucional
Percorrer por autor Dutra, Deo Pimenta
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2022
Abandono afetivo e a possibilidade de reparação no ordenamento juridico brasileiro
Farinazzo, Michael Enrique de Carvalho
;
Dutra, Deo Pimenta
Dez-2022
Admissibilidade das provas ilícitas no processo penal
Brazil, Aline Bacellar
;
Lisboa, Thiago Lira
;
Tavares, Vanessa Santos
;
Dutra, Deo Pimenta
2022
As alterações realizadas pela lei 13.467/2017 (Reforma trabalhista) no que concerne à justiça gratuita e o impacto na garantia constitucional de acesso à justiça
Mendonça, Guilherme Carvalho
;
Nunes, Flávio Filgueiras
;
Dutra, Deo Pimenta
Dez-2022
Análise da legislação brasileira sobre os crimes cibernéticos: "reflexão sobre a competência para julgamento dos delitos praticados via internet"
Casagrande, Nicollas de Almeida
;
Alves, Rodrigo da Silva
;
Dutra, Deo Pimenta
Jun-2023
Análise do sistema carcerário brasileiro:o Estado de coisas constitucional
Oliveira, Alexsander Hermínio Ramos De
;
Dutra, Deo Pimenta
Jun-2023
A aplicação do princípio da insignificância nos delitos de furto e a teoria da janela quebrada como forma de prevenção a criminalidade
Lindolfo, Franklin
;
Marciano, Marcos Antônio
;
Paula, Rodrigo Aquino de
;
Dutra, Deo Pimenta
2022
Assédio moral no ambiente de trabalho
Moreira, Terciliane Pereira
;
Dutra, Deo Pimenta
2022
A ausência de legislação específica e a inefetividade daquelas já existentes ao encarceramento feminino: o ser mulher dentro de um sistema criado e pensado para o sexo masculino
Rodrigues, Karolina Rangel
;
Ribeiro, Lavínia Ferreira Seoldo
;
Dutra, Deo Pimenta
2022
Benefícios para os clientes de operadoras de planos de saúde no Brasil quanto a exigência de práticas de governança corporativa
Silveira, Patricia Cimino Campos
;
Perrota, Raquel Pinto Coelho
;
Dutra, Deo Pimenta
2022
Conflito federativo em tempos de crise e o controle de constitucionalidade concentrado sob o parâmetro do federalismo cooperativo
Silva, Dênis amaral Lacerda da
;
Machado, Gleysa Taíz Silva
;
Silva, Isadora dos Santos Batista
;
Dutra, Deo Pimenta
2022
Desafios do acesso a justiça pela defensoria pública aos hipossuficientes no contexto da pandemia de covid 19
Santos, Angélica Muniz Barreto
;
Dutra, Deo Pimenta
2022
Desamparo ao patrimônio das mulheres frente ao código penal brasileiro: estudo da aplicabilidade do princípio da lei Maria da Penha especialidade
Silva, Géssica Firmino da
;
Dutra, Deo Pimenta
2022
Desumanização e deslegitimação de mulheres transexuais e travestis encarceradas: Estudo de caso
Cardoso, Rafaella Locha
;
Silva, Rebeca Vargas da
;
Dutra, Deo Pimenta
2021
A diferenciação da ação do Juiz no Lawfare e no ativismo judicial
Carneiro, Luã dos Santos
;
Dutra, Deo Campos
;
Dutra, Deo Pimenta
Dez-2022
O direito da liberdade de expressão e o discurso de ódio na internet: uma análise da reclamação constitucional 38.782
Batista, Caíque Marchena de Oliveira
;
Pinheiro, Erick Barcellos
;
Portugal, Eduardo do Amaral
;
Dutra, Deo Pimenta
2022
Direito do consumidor e o abuso do direito por parte do consumidor
Costa, Daniel
;
Sampaio, Joyce de Oliveira
;
Marinho, Matheus
;
Dutra, Deo Pimenta
Jul-2022
o discurso de ódio racista no meio digital e a liberdade de expressão: um desafio para o Estado democrático de direi to
Calixto, Emanuel Flores
;
Avelar, Juliane resende de
;
Dutra, Deo Pimenta
2022
Em que medida são efetivas as práticas decorrentes da criminalização das condutas dos crimes contra a dignidade sexual perante as mulheres?
Aguiar, Isabela Cristina Barbosa
;
Dutra, Deo Pimenta
Jul-2022
O estatuto do desarmamento e a flexibilização de aquisição de arma de fogo atualmente no Brasil
Gomes, Douglas Martins
;
Silva, Jonathas Eduardo da
;
Dutra, Deo Pimenta
Jul-2022
Estelionato sentimental no meio digital: pontuais considerações sobre a prevenção e reparo de danos
Moura, Bianca Tavares
;
Dutra, Deo Pimenta