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DataTítuloAutor(es)
5-Dez-2019ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS À FAVOR DO RÉU E O PRINCÍPIO DA VERDADE REALSANTOS, INGRID DA RESSURREIÇÃO
10-Dez-2018ADOÇÃO IRREGULAR: PREVALÊNCIA DO CRITÉRIO AFETIVOBarbosa, Josiane Silva
5-Dez-2019ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE SE IMPEDIR O DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR DOS AVÓS COM O NETO, MEDIANTE A QUEBRA DE CONFIANÇA ENTRE OS GENITORES DO MENOR E OS AVÓSMIRANDA, DALILA AGUIAR DE
10-Dez-2018O BENEFÍCIO DA PRISÃO DOMICILIAR ÀS PRESIDIÁRIAS CONDENADAS QUE SÃO GESTANTES E MÃESTEIXEIRA, MILENA E SILVA
5-Dez-2019OS CRIMES DE PERIGO ABSTRATO NO DIREITO BRASILEIRO: DIREITO PREVENTIVO OU MEDIDA INCONSTITUCIONAL?NOVELLI, YANN KÁSSIO OBERMÜLLER
10-Dez-2014CRIMES PRATICADOS EM PROCESSOS LICITATÓRIOSLOPES, BIANCA DA CUNHA
6-Jul-2020A DESCRIMINALIZAÇÃO DOS JOGOS DE AZAR NO BRASILOLIVEIRA, ANDRÉ PHELLIPE DA SILVA; SOUSA, MAIKON RICHARD FURIERI DE
10-Dez-2014DOSIMETRIA DA PENA NO CRIME DE TRÁFICO DE DROGASMOTTA, LUCIANA TEIXEIRA
10-Dez-2017FAMÍLIA MOSAICAO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENORFERREIRA, Lediane de Oliveira
13-Dez-2017A IMPRESCRITIBILIDADE NAS AÇÕES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA VISANDO RESSARCIMENTO AO ERÁRIO E SEU CARÁTER INCONSTITUCIONALGAIGHER, DARCY MARCHIORI DE PAULA
10-Dez-2018A (IN) EFICÁCIA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEISARAUJO, Raiane Oliveira
10-Dez-2018A (IN)VIABILIDADE DA INDENIZAÇÃO TARIFADA POR DANO MORAL PREVISTA NA LEI 13.467/2017 (REFORMA TRABALHISTA)PENNA, NILCIANE MANSUR
10-Dez-2018LIQUIDAÇÃO TRABALHISTA ESPECIFICADA E OS ASPECTOS CONSTITUCIONAIS PRINCIPIOLÓGICOSGOMES, EUDER VASCONCELOS AMBRÓSIO PEREIRA
10-Dez-2014Monografia apresentada no Curso de Direito das Faculdades Unificadas de Guarapari, como requisito l para obtenção de Título de Bacharel em Direito. Professor Orientador Alexsandro Carmago SilvaresLOPES, BIANCA DA CUNHA
5-Dez-2019O PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL E PRINCÍPIO DO MÍNIMO EXISTENCIAL: APLICABILIDADE E EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS CONTIDOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 ÀS DEFENSORIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SERRA/ESPIRITO SANTO.XIMENES, LUCAS AGUIAR
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