DIREITO Página principal da colecção Visualizar estatísticas

Browse
Active um alerta nesta colecção para receber notificações por correio electrónico de novos registos RSS Feed RSS Feed RSS Feed
Collection's Items (Sorted by Data de depósito in descendente order): 1 to 20 of 238
 próximo >
DataTítuloAutor(es)
1-Jul-2024Compliance DigitalCORREA, Annelise Nascimento Da Mata; RIBEIRO, Donizete Da Silva; MEIRELES, Paulo Cesar De Oliveira
1-Jul-2024A Ressocialização Do Custodiado Segundo O Novo Prisma Da Adpf 347Bernardo Vieira, NÓBREGA; Lair Xavier Da Silva, SEGUNDO; Luiza Oliveira, CORREA
1-Jul-2024FeminicídioMOREIRA, Karina Westphal
2-Dez-2023Controvérsias sobre a Ilegalidade da Prisão em Flagrante e seus EfeitosANDRADE, Johnny Silva; GOBBI, Rafael Nossa; VAZ, Rômulo José da Rocha
10-Dez-2015LEONARDO SANTOSFRAGOSO, LEONARDO SANTOS
10-Dez-2015CONCESSÕES DE RODOVIAS NO ESPÍRITO SANTO E O CERCO DOS PEDÁGIOS AO MUNICÍPIO DE GUARAPARIFILHO, CLAUDIO ROBERTO DE SOUZA
10-Dez-2015AS POLÍTICAS GOVERNAMENTAIS ANTIDROGAS E SEUS REFLEXOSNO AUMENTO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA – 2006 A 2014QUINTELA, MÁRCIO BIANCONI BESSA
10-Dez-2015A PENA DE MULTA E O PRINCÍPIO DA INTRANSCENDÊNCIA FRENTE AO PAGAMENTO POR TERCEIROSDUTRA, VITOR DINIZ
10-Dez-2015ASPECTOS POLÊMICOS DO DIREITO PENAL MILITARSIMÕES, MAYKE MEDEIROS
10-Dez-2015A APLICAÇÃO DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E DA LEI DE CRIMES DE RESPONSABILIDADE AO AGENTE POLÍTICONOVAES, EMANOELA COSTA
10-Dez-2015SISTEMA PRISIONAL DO BRASIL E A LEI DE EXECUÇÕES PENAIS: Um paradoxo a sua premissa de ressocializar.COSTA, UILIAM ALMEIDA DA
10-Dez-2015PEDOFILIASOUZA, VIVIANA DE
10-Dez-2015A PARTICIPAÇÃO POPULAR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL E POLÍTICAJESUS, EWERTON PEREIRA DE
10-Dez-2015POSSIBILIDADE DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO NOS CRIMES COM APENAMENTO MÍNIMO COMINADO DE DOIS ANOSROZINDO, EDLENE LOURENÇO
10-Dez-2015A INCIDÊNCIA OBRIGATÓRIA DOS PRÊMIOS PREVISTOS NO ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA: UMA BREVE REFLEXÃOFACHETTI, POLIANA PINHEIRO
10-Dez-2015UNIÃO ESTAVEL: DIREITOS E DEVERES DOS COMPANHEIROSSANTOS, PRISCILA DA SILVA
10-Dez-2015ALIMENTOS GRAVÍDICOS Direitos e deveres do suposto paiBUBACH, ALINE LOSS
10-Dez-2015A IMPORTANCIA DO TRABALHO PRISIONAL PARA A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESOMARCONDES, RENAN LIMA
10-Dez-2015GUARDA COMPARTILHADA EM COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL GUARAPARI/ES 2015FIGUEIREDO, DARLIANE BRAZ DE
10-Dez-2015O DIREITO DE ARREPENDIMENTO À LUZ DO PROJETO DE LEI DO SENADO N° 281 DE 2012COSTA, GUTIERES FERNANDES DA
Collection's Items (Sorted by Data de depósito in descendente order): 1 to 20 of 238
 próximo >