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Data | Título | Autor(es) |
10-Dez-2015 | CLÁUSULAS ADITIVAS EM CONTRATO DE ADESÃO | MATRAK, RISKALA |
10-Dez-2015 | REFORMA POLÍTICA: CRIAÇÃO DE MECANISMO DE DEMOCRACIA DIRETA EM COMBATE A CORRUPÇÃO POLÍTICA. | AGRIZZI, MARCELA MARIA |
10-Dez-2014 | CRIMES PRATICADOS EM PROCESSOS LICITATÓRIOS | LOPES, BIANCA DA CUNHA |
10-Dez-2015 | TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA COMO TOMADORA DE SERVIÇO – SÚMULA 331 DO TST | UCCELI, DOMINGOS SAVIO |
4-Dez-2015 | A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS GENITORES PELO ABANDONO AFETIVO DOS FILHOS | SOUZA, SANDRA SILVA DE |
10-Dez-2015 | A CONSOLIDAÇÃO DOS DIREITOS SUCESSÓRIOS DECORRENTES DAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS: UMA ANÁLISE DA ADI Nº 4277 E DA ADPF Nº 132 | MAGNAGO, BRUNA SALARINI |
10-Dez-2015 | PARALEGAL: O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE ADVOCATÍCIA SEM INSCRIÇÃO NOS QUADROS DA OAB | TAVARES, DIEGO |
10-Dez-2015 | A APLICABILIDADE DA LEI SECA FRENTE AOS PRINCÍPIOS DO DIREITO BRASILEIRO | LOVATTI, REWERTON HENRIQUE BERTHOLI |
10-Dez-2015 | A INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1.790 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO | UHYLIG, BRUNA STÉFANIE |
10-Dez-2015 | O PROCESSO ELETRÔNICO NA JUSTIÇA DO TRABALHO E SEUS CONFLITOS COM AS NORMAS E PRINCIPIOS PROCESSUAIS | OLIVEIRA, TIAGO JESUS |
10-Dez-2015 | ASSÉDIO MORAL NO BANCO DO BRASIL | SANTOS, ROMISSON ALVES DOS |
10-Dez-2015 | A DISCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO | ALVES, JOSIVAN SANTOS |
10-Dez-2015 | A INFLUÊNCIA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL SOBRE A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO | FALCÃO, ANDERSON DE JESUS |
10-Dez-2015 | DANO MORAL BANALIZADO? CONSIDERAÇÕES A PARTIR DE UMA ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL | FRAGOSO, GERMANO SANTOS |
12-Dez-2016 | TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA COMO TOMADORA DE SERVIÇO – SÚMULA 331 DO TST | UCCELI, DOMINGOS SAVIO |
12-Dez-2016 | ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: ENTENDIMENTO DA VARA DA INFÂNCIA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM GUARAPARI/ES, REFERENTE À MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA | COSTA, ADEILTON VALENTE DA |
12-Dez-2016 | O INSTITUTO DO JUS POSTULANDI NO PROCESSO TRABALHISTA BRASILEIRO E O ACESSO AO JUDICIÁRIO | RIBEIRO, ANA CARINA AZEVEDO |
12-Dez-2016 | A EFICÁCIA DO MÉTODO “APAC” NO CUMPRIMENTO DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE | CARVALHO, FELLIPHE SIMÕES GUIMARÃES |
12-Dez-2016 | DELAÇÃO PREMIADA – ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E O ÂMBITO JURÍRICO | SARAIVA, ANTONIO CARLOS FERRO |
10-Dez-2016 | A IMPORTÂNCIA DA PENOSIDADE COMO NORMA REGULAMENTADORA | LIMA, ROBERTO FRANCISCO DE |
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