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Data | Título | Autor(es) |
10-Dez-2014 | TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA COMO TOMADORA DE SERVIÇO – SÚMULA 331 DO TST | UCCELI, DOMINGOS SAVIO |
10-Dez-2014 | APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES TRIBUTÁRIOS | JUNIOR, JAYME SEIKO GUSHIKEN |
10-Dez-2019 | O PROCESSO DE MEDIAÇÃO FAMILIAR NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS JUDICIAIS | GONÇALVES, MARIA HELENA DA SILVA |
10-Dez-2014 | REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL | MACHADO, WASHINGTON PATRICK ANTUNES |
10-Dez-2014 | O ESTADO E A PROPRIEDADE NA VOCAÇÃO SUCESSÓRIA: Herdeiro ou Proprietário? Uma análise do Art. 1844 do Código Civil de 2002. | PIUMBINI, KAROLYNE BUNGENSTAB |
10-Dez-2014 | IPTU E A PROGRESSIVIDADE DAS ALÍQUOTAS | DUARTE, MARIZETE COSMO |
10-Dez-2014 | A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS REGISTRADORES NO DIREITO BRASILEIRO | VIANA, INAYARA FRAGA |
10-Dez-2014 | A INCONSTITUCIONALIDADE DA OBRIGATORIEDADE DO REGIME DE SEPARAÇÃO DE BENS PARA OS MAIORES DE SETENTA ANOS. | FIGUEREDO, MARIA JOSÉ DE |
10-Dez-2014 | FISCALIZAÇÃO DO ESTADO NO REGIME ABERTO | LEMOS, ANDRÉ LUIZ LOUREIRO |
10-Dez-2014 | O PROCESSO DE MEDIAÇÃO FAMILIAR NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS JUDICIAIS | GONÇALVES, MARIA HELENA DA SILVA |
10-Dez-2014 | DIREITO REAL DE HABITAÇÃO ENTRE COMPANHEIROS | Dias, Carlos Cesar Nunes |
10-Dez-2014 | O CONCEITO JURÍDICO DE VULNERABILIDADE À LUZ DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.225 DO CÓDIGO PENAL | Gonçalves, Priscila Delfino |
10-Dez-2014 | O PAPEL DO OGMO E SUAS RESPONSABILIDADES SOBRE OS TRABALHADORES AVULSOS PORTUÁRIOS | ALMEIDA, JOLEANS PORTO |
10-Dez-2014 | A COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA PARA COBRANÇA DO ISSQN DAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS OFFSHORE NA EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL | BELMOCK, EDUARDA LEITE |
10-Dez-2014 | APLICABILIDADE DA LEI 12.619/2012 – CONTROLE DE JORNADA DO MOTORISTA | SILVA, ANA CRISTINA DA |
10-Dez-2014 | A INEFICÁCIA DA LEI Nº 11.340/2006 NO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, FAMILIAR E DE GÊNERO | SEVERNINI, ANTÔNIO CARLOS |
10-Dez-2014 | TRIBUNAL DO JÚRI E A EFETIVIDADE DA PLENITUDE DE DEFESA | BATISTA, MICHELLE DA SILVA |
10-Dez-2014 | O MAIOR TEMPO DE INTERNAÇÃO NO ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME HEDIONDO | ALMEIDA, CAMILA CARDOZO DE |
10-Dez-2014 | A (IN) EFICÁCIA DA NOVA “LEI SECA” SOB A ÓTICA DO “NOVO” ARTIGO 306 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO | FERREIRA, LÉIA DOS SANTOS |
10-Dez-2014 | DOSIMETRIA DA PENA NO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS | MOTTA, LUCIANA TEIXEIRA |
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