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Data | Título | Autor(es) |
20-Dez-2018 | INVASÃO DE DOMICÍLIO SEM JUSTA CAUSA NO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS | LOVATTI, Jhefferson Henrique Bertholi |
2022 | Jornada de trabalho dos motoristas de caminhão | Barros Junior, Hélio Emiliano; Montenegro, Gabriel |
2022 | Prisão em segunda instância | Souza, Gessivam; Ramos, Zeler Viana |
2021 | Cibercrimes: uma ameaça do mundo moderno | Morais, Davi Alves de |
2022 | O acordo de não persecução penal e o princípio da obrigatoriedade do Ministério Público | Amancio, Crisciano Martins; Resende, Eduardo Matias Fonseca |
2022 | Nova lei de licitações: Lei n° 14.133/2021 e a perspectiva doutrinária sobre a mesma | Sousa, Antônio Carlos Viana de; Paiva, Deodoro Felipe Araújo |
2021 | Violência obstétrica: uma questão de gênero | Souza, Paula Garcez Marciano |
2021 | Segurança pública em âmbito municipal | Soares, Kesley Fernando; Silva, Luciana da |
2020 | Violência doméstica contra a mulher em meio a pandemia do corona vírus e a Lei Maria da Penha (11340/2006) | Severiano, Luciene; Marcondes, Gabriel |
2020 | Violência doméstica: a inobservância no atendimento e a insuficiência quantitativa dos juizados especiais | Lacerda, Ludmilla Eugênia |
2019 | Doação de órgão e tecido Post Mortem: Uma análise sob a ótica da literatura nacional jurídica | Carvalho, Anésio Hermon Alcantara de; Silva, Maria Elisa Nunes |
2019 | O exercício interpretativo do supremo tribunal federal no Estado democrático de Direito | Coelho, Victória Toledo da Silva |
2019 | Feminicídio: aplicação da qualificadora às mulheres transexuais | Lima, Luana Ferreira; Martins, Alexandre do Carmo |
2019 | Dimensões epistêmicas do Gaslighting: uma análise do abuso psíquico de gênero | Póvoa, Evelyn Esteves; Mileno, Yasmin |
10-Dez-2018 | VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER: ANÁLISE DA SITUAÇÃO DEPOIS DE DEZ ANOS DE ENTRADA EM VIGOR DA “LEI MARIA DA PENHA”. | LORENNA GONÇALVES PEREIRA |
10-Dez-2018 | SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: DIFICULDADES NA GARANTIA DA DIGNIDADE HUMANA | FÁBIO CÉSAR DA SILVA |
10-Dez-2018 | RESPONSABILIDADE CIVIL POR ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO EM INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS | VANDERLEI DOS SANTOS |
10-Dez-2018 | PRISÃO PREVENTIVA E A CONSTITUCIONALIDADE DA MEDIDA DIANTE AO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA | DAVID CORREIA BATISTA PINHEIRO |
10-Dez-2018 | MIGRANTES NO BRASIL: DE INIMIGOS A ALIADOS | FELIPE CARIM CALDAS |
10-Dez-2018 | MARCO CIVIL DA INTERNET FRENTE À GARANTIA DA PRIVACIDADE DO USUARIO | KAROLINA SUEIRA DE OLIVEIRA |
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