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Data	Título	Autor(es)
10-Dez-2017	CONSIDERAÇÕES ACERCA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS E A FLEXIBILIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO	GUSTAVO DE SOUSA CARVALHO E SILVA
10-Dez-2017	AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA:GARANTIA OU INEFICÁCIA DO JUDICIÁRIO	JOÃO CARLOS MARTINS MACHADO
10-Dez-2017	ATUAÇÃO DO MINISTERIO PÚBLICO NO MEIO AMBIENTE: BREVES RELATOS DO CASO SAMARCO	ANIELLE GARCIA SANTOS
10-Dez-2017	ANÁLISE CRÍTICA DA LEI Nº 11.340/06 (MARIA DA PENHA) E SEUS REFLEXOS NA SOCIEDADE	CARLOS ANTONIO MARQUES DOS SANTOS
10-Dez-2017	ADOÇÃO INTUITU PERSONAE: UMA ANÁLISE DE SUA POSSIBILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO CONSIDERANDO O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR E DA AFETIVIDADE	MHARCELLA DE KASSYA GURGEL DA MATTA
10-Dez-2017	A RESPONSABILIDADE CIVIL NOS DANOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELOS LOTEAMENTOS IRREGULARES	MARCONDES SCOLARICK NASCIMEN
10-Dez-2017	A INDENIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO: O VALOR DO AFETO	KEROLAYNE ROCHA DE OLIVEIRA
10-Dez-2017	A FAZENDA PÚBLICA E A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO COM BASE NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL	THAYS FLORES LACERDA
10-Dez-2017	A EVOLUÇÃO DOS ATOS DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS ENQUANTO MECANISMO DE DESJUDICIALIZAÇÃO.	FELIPE DE MOURA FURTADO
10-Dez-2017	A EFETIVIDADE PROCESSUAL E A ATUAÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA	HUDSON GUIMARÃES PILAD
10-Dez-2017	A EFETIVIDADE DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO FRENTE À ATUAL ORDEM JURÍDICA	ANNA KAROLINA DE OLIVEIRA BARROZO
10-Dez-2017	A DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CASOS DE EMERGÊNCIA "FABRICADA"	CRISTIANE DA SILVA
10-Dez-2017	A CONCILIAÇÃO COMO MÉTODO CONSENSUAL DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DE ACORDO COM O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL	LUANA COSTA PACHECO
10-Dez-2016	O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A CRÍTICA JORNALÍSTICA Uma Colisão entre o princípio da presunção de inocência e a liberdade de imprensa	RAFAELLA CRISTINA NOGUEIRA NICOLAU O
10-Dez-2016	A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA UNIÃO POLIAFETIVA CARANGOLA 2016	THAMARA LIMA MARTINS
10-Dez-2016	PRISÃO ANTES DO TRÂNSITO JULGADO DE SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA	ÉDEN LUCAS SILVA AMORIM
10-Dez-2016	OS PREJUÍZOS DA VEDAÇÃO DO RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL EM RAZÃO DA PENA EM PERSPECTIVA	ANNA LUÍZA CABRAL ARRUDA
10-Dez-2016	O SUPERLOTAMENTO DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO ANTE O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA	CAIO ADRIANO CORREIA
10-Dez-2016	O PRINCÍPIO DA COCULPABILIDADE E SUA APLICAÇÃO DO DIREITO PENAL BRASILEIRO	VIRGÍNIA GOMES ROMANO
10-Dez-2016	DA POSSIBILIDADE DA UNIÃO POLIAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR	CAROLINE MENDES SOUZA