DSpace JSPUI

Active um alerta nesta colecção para receber notificações por correio electrónico de novos registos

Data	Título	Autor(es)
10-Dez-2017	A INDENIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO: O VALOR DO AFETO	KEROLAYNE ROCHA DE OLIVEIRA
10-Dez-2017	A FAZENDA PÚBLICA E A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO COM BASE NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL	THAYS FLORES LACERDA
10-Dez-2017	A EVOLUÇÃO DOS ATOS DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS ENQUANTO MECANISMO DE DESJUDICIALIZAÇÃO.	FELIPE DE MOURA FURTADO
10-Dez-2017	A EFETIVIDADE PROCESSUAL E A ATUAÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA	HUDSON GUIMARÃES PILAD
10-Dez-2017	A EFETIVIDADE DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO FRENTE À ATUAL ORDEM JURÍDICA	ANNA KAROLINA DE OLIVEIRA BARROZO
10-Dez-2017	A DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CASOS DE EMERGÊNCIA "FABRICADA"	CRISTIANE DA SILVA
10-Dez-2017	A CONCILIAÇÃO COMO MÉTODO CONSENSUAL DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DE ACORDO COM O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL	LUANA COSTA PACHECO
10-Dez-2016	O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A CRÍTICA JORNALÍSTICA Uma Colisão entre o princípio da presunção de inocência e a liberdade de imprensa	RAFAELLA CRISTINA NOGUEIRA NICOLAU O
10-Dez-2016	A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA UNIÃO POLIAFETIVA CARANGOLA 2016	THAMARA LIMA MARTINS
10-Dez-2016	PRISÃO ANTES DO TRÂNSITO JULGADO DE SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA	ÉDEN LUCAS SILVA AMORIM
10-Dez-2016	OS PREJUÍZOS DA VEDAÇÃO DO RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL EM RAZÃO DA PENA EM PERSPECTIVA	ANNA LUÍZA CABRAL ARRUDA
10-Dez-2016	O SUPERLOTAMENTO DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO ANTE O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA	CAIO ADRIANO CORREIA
10-Dez-2016	O PRINCÍPIO DA COCULPABILIDADE E SUA APLICAÇÃO DO DIREITO PENAL BRASILEIRO	VIRGÍNIA GOMES ROMANO
10-Dez-2016	DA POSSIBILIDADE DA UNIÃO POLIAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR	CAROLINE MENDES SOUZA
10-Dez-2016	CRIMES CIBERNÉTICOS: ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO PENAL	ARTHUR OLIVEIRA DOS SANTOS
10-Dez-2016	APAC: a aplicabilidade no município de Carangola – Minas Gerais	MAYCON VIEIRA PACHECO
10-Dez-2016	ANIMAIS COMO SUJEITOS DE DIREITO A Tutela Jurídica dos animais e o ordenamento jurídico brasileiro CARANGOLA 2016	LUCIANA DE SOUZA LYRA
10-Dez-2016	A REDUÇAO DA MAIORIDADE PENAL E SUA RELAÇAO COM A CRIMINALIDADE NO BRASIL	MIRIA OLIMPIO BERNARDO
10-Dez-2016	A LEI 13.245/2016 E A INCIDÊNCIA DA AMPLA DEFESA E CONTRADITÓRIO NA FASE PRÉ PROCESSUAL DO PROCESSO CRIMINAL.	NICOLAI DA CUNHA CARDOSO A
10-Dez-2016	FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E A (IM)POSSIBILIDADE DE SUA DESCONSTITUIÇÃO POSTERIOR	BRUNA FERRETTI FIGUEIREDO DE PAULA