A sobrejornada e seus impactos na vida do trabalhador
A ineficácia da advertência sobre os efeitos das drogas nas audiências preliminares do juizado especial criminal
Desumanização e deslegitimação de mulheres transexuais e travestis encarceradas: Estudo de caso
A suficiência dos quesitos no tribunal do Juri em assegurar a presunção de inocência
Meios de contribuição da Lei N°11.343/06 na superlotação carcerária
Abandono afetivo e a possibilidade de reparação no ordenamento juridico brasileiro
A responsabilidade civil dos influenciadores digitais perante o direito do consumidor em relação às publicidades
Violência obstétrica no ordenamento jurídico brasileiro: uma falha na Proteção dos direitos das gestantes
Estudo de caso da ADPF 347 e suas implicações
Violência obstétrica à luz do ordenamento jurídico brasileiro
Violência doméstica: Lei Maria da Penha, a dignidade da pessoa humana, uma discussão sobre mecanismos que promovem a efetividade da lei e proteção á vítima
A ausência de legislação específica e a inefetividade daquelas já existentes ao encarceramento feminino: o ser mulher dentro de um sistema criado e pensado para o sexo masculino
Mulher e o sistema carcerário: uma analise do encarceramento feminino no Brasil e a efetivação dos direitos e garantias fundamentais sob o prisma da influência do gênero
Juiz das garantias e as modificações no sistema processual penal
Liberdade de expressão versus o discurso do ódio: a problemática do " hate speech"
Sistema prisional e a seletividade da polícia: racismo estrutural na condenação de pessoas negras
Em que medida são efetivas as práticas decorrentes da criminalização das condutas dos crimes contra a dignidade sexual perante as mulheres?
