1. DSpace Doctum:: Repositorio Institucional
  2. UNIDADE CARATINGA
  3. DIREITO

Pesquisar


Iniciar uma nova pesquisa
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado da pesquisa.

 | 
Resultados 51-60 de 722.
Registos:
DataTítuloAutor(es)
30-Dez-2018O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIROPORTUGAL, ANA CAROLINA BAHIA
30-Dez-2018REGULAMENTAÇAO DO ADICIONAL DE PENOSIDADE E O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO DO TRABALHADORROCINSKI, VICTOR CARVALHO
30-Dez-2018A VEDAÇÃO AO RETROCESSO E O DIRETO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO FRENTE À CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASILROCHA, HELENA GONÇALVES DA
30-Dez-2018A POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DAS RELAÇÕES POLIAFETIVAS COMO ENTIDADES FAMILIARES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIROPIMENTA, NARA LÚCIA CALDEIRA
30-Dez-2018A POSSIBILIDADE DE ACÚMULO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADELIMA, MOISÉS DE
30-Dez-2018A INCONSTITUCIONALIDADE A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA APÓS A EM SEGUNDA INSTÂNCIAALMEIDA, GEILTON JOSÉ DE
30-Dez-2018A APLICAÇÃO DO DANO MORAL EM FACE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) NOS PROCEDIMENTOS E DECISÕES ADMINISTRATIVASAMORIM, LEONARDO RIBEIRO DE
30-Dez-2018A COMPENSAÇÃO DE JORNADA EXTRAORDINÁRIA NA LEI N. 13.467/2017 EM FACE DO ARTIGO 7º, XIII/CF.LAMAS, Juliana Gonçalves
30-Dez-2018A AUSÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO JURÍDICA PARA O USO PROGRESSIVO DA FORÇA PELA AUTORIDADE POLICIALSANTOS, DAVID FERNANDO VIEIRA DOS
30-Dez-2018POSSIBILIDADE DE PENSÃO POR MORTE AOS NETOS SOB GUARDAFARIA, LOURDES APARECIDA DE

Refinar