MATERNIDADE NO CÁRCERE: ANÁLISE DA GARANTIA DE DIREITOS NO ÂMBITO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
ERRO MÉDICO: RESPONSABILIDADE PENAL CULPOSA NAS MODALIDADES IMPRUDÊNCIA E NEGLIGÊNCIA NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO
A VULNERABILIDADE DOS CONSUMIDORES IDOSOS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO NA ERA DIGITAL
PUBLICIDADE ABUSIVA E ENGANOSA PRESENTE NOS VEÍCULOS DIGITAIS
PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO NO CONTEXTO ATUAL: Uma análise dos novos contornos do fenômeno da “Plataformização” na categoria docente
JUSTIÇA RESTAURATIVA NO ÂMBITO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE: Um novo paradigma de aplicação da justiça
ANÁLISE DAS ATUAIS PROPOSTAS DA REGULAÇÃO DOS IMPOSTOS SOBRE GRANDES FORTUNAS NO BRASIL
ANÁLISE DO TRABALHO ANÁLOGO À DE ESCRAVO DAS TRABALHADORAS DOMÉSTICAS NO BRASIL
A GARANTIA PROCESSUAL À CONTAGEM DE PRAZO EM DOBRO PARA NÚCLEOS DE PRÁTICAS JURÍDICAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO SUPERIOR NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015: UMA ANÁLISE DOGMÁTICA E JURISPRUDENCIAL
VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: A falta de uma legislação no âmbito federal
PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE DE MEDIDAS SATISFATIVAS NO PROCESSO DE EXECUÇÃO
POLÍTICAS PÚBLICAS: O MOVIMENTO LGBTQI+ E O ACESSO AO AMBIENTE ESCOLAR
MULHERES EM CÁRCERE: condições das gestantes desamparadas pelo habeas corpus coletivo
LICENÇAS PARENTAIS E A DESIGUALDADE DE GÊNERO
IMPLICAÇÕES DA LEI Nº 17.477/2021 DO ESTADO DE SÃO PAULO: Aplicabilidade da obrigatoriedade de denúncia contra maus tratos a animais
DESAMPARO INFANTO-JUVENIL: Reflexos do Abandono Afetivo, Intelectual, Jurídico e Material da Criança e do Adolescente frente à Criminalidade
A TIPIFICAÇÃO DA VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO
A INCONSTITUCIONALIDADE DA CONTRAVENÇÃO PENAL DE VADIAGEM: Um olhar histórico, cultural e político
A (IN)VIOLABILIDADE DE DOMÍCILIO E PRISÃO EM FLAGRANTE EM CASOS DE TRÁFICO DE DROGAS
SOBERANIA DOS VEREDICTOS: A relativização do princípio da soberania dos veredictos no rito do tribunal do júri
