DSpace JSPUI

ASPECTOS LEGAIS DAS CASAS DE APOSTAS NO BRASIL À LUZ DA PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR See

MATERNIDADE NO CÁRCERE: ANÁLISE DA GARANTIA DE DIREITOS NO ÂMBITO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO See

ERRO MÉDICO: RESPONSABILIDADE PENAL CULPOSA NAS MODALIDADES IMPRUDÊNCIA E NEGLIGÊNCIA NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO See

A VULNERABILIDADE DOS CONSUMIDORES IDOSOS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO NA ERA DIGITAL See

PUBLICIDADE ABUSIVA E ENGANOSA PRESENTE NOS VEÍCULOS DIGITAIS See

PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO NO CONTEXTO ATUAL: Uma análise dos novos contornos do fenômeno da “Plataformização” na categoria docente See

JUSTIÇA RESTAURATIVA NO ÂMBITO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE: Um novo paradigma de aplicação da justiça See

ANÁLISE DAS ATUAIS PROPOSTAS DA REGULAÇÃO DOS IMPOSTOS SOBRE GRANDES FORTUNAS NO BRASIL See

ANÁLISE DO TRABALHO ANÁLOGO À DE ESCRAVO DAS TRABALHADORAS DOMÉSTICAS NO BRASIL See

A GARANTIA PROCESSUAL À CONTAGEM DE PRAZO EM DOBRO PARA NÚCLEOS DE PRÁTICAS JURÍDICAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO SUPERIOR NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015: UMA ANÁLISE DOGMÁTICA E JURISPRUDENCIAL See

VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: A falta de uma legislação no âmbito federal See

PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE DE MEDIDAS SATISFATIVAS NO PROCESSO DE EXECUÇÃO See

POLÍTICAS PÚBLICAS: O MOVIMENTO LGBTQI+ E O ACESSO AO AMBIENTE ESCOLAR See

MULHERES EM CÁRCERE: condições das gestantes desamparadas pelo habeas corpus coletivo See

LICENÇAS PARENTAIS E A DESIGUALDADE DE GÊNERO See

IMPLICAÇÕES DA LEI Nº 17.477/2021 DO ESTADO DE SÃO PAULO: Aplicabilidade da obrigatoriedade de denúncia contra maus tratos a animais See

DESAMPARO INFANTO-JUVENIL: Reflexos do Abandono Afetivo, Intelectual, Jurídico e Material da Criança e do Adolescente frente à Criminalidade See

A TIPIFICAÇÃO DA VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO See

A INCONSTITUCIONALIDADE DA CONTRAVENÇÃO PENAL DE VADIAGEM: Um olhar histórico, cultural e político See