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10-Jun-2019MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO: PREVISÃO LEGAL E EFETIVIDADE DE IMPLEMENTAÇÃOSILVA, Cléia Mendes Pinheiro da
10-Jun-2019A CONDENAÇÃO DO EX-PRESIDENTE LULA: APLICAÇÃO DA LEI, OU, A ELEIÇÃO DE UM NOVO INIMIGO DO DIREIO PENAL PELA POLÍTICA, USANDO OS RECURSOS JURÍDICOS PARA FINS DE “LAWFARE”.NORATO, Alcides Rogério
10-Jun-2019A APLICABILIDADE DAS VEDAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI Nº 13.303/2016 PARA OS CARGOS DE DIREÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DAS EMPRESAS PÚBLICASAMM, Aline de Assis Teixeira
10-Jun-2019A MANUTENÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO MENOR NA ADOÇÃO INTERNACIONALOASKE JÚNIOR, Anderson
10-Jun-2019(IN)CONSTITUCIONALIDADE DO REGULAMENTO DISCIPLINAR DA POLÍCIA MILITAR DO ESPÍRITO SANTOVASCONCELOS, Cinthia Patrocinio
10-Jun-2019AS CONSEQUÊNCIAS DE NEGLIGENCIAS A ESTRULTURA DA SEGURANÇA PUBLICAEDUARDO, Anderson
10-Jun-2019GARANTIAS CONSTITUCIONAIS E ACESSO A JUSTIÇA GARANTIDOS PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOMENDES, Ceny Coutinho
10-Jun-2019PRODUTOS COM NANOTECNOLOGIA E A DEFESA DO CONSUMIDOR: A FALTA DE REGULAMENTAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO EM FACE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOROLIVEIRA, Ana Helena Bernardes de
10-Jun-2019BREVES IMPLICAÇÕES JURÍDICAS E SOCIAIS NAS RELAÇÕES DO TRABALHO SOBRE O FIM DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL COMPULSÓRIA NA REFORMA TRABALHISTA - LEI № 13.467 DE 2017LIMA, Adriana de Oliveira
10-Jun-2019O DIREITO AMBIENTAL COMO UM DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL DE 3ª DIMENSÃOMARTINS, Jonathan Castro

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