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DataTítuloAutor(es)
30-Dez-2010O JUS POSTULANDI NO JUIZADO ESPECIAL CIVELPRISCILLA MÁGNA ROCHA LIMA, LIMA
10-Dez-2018JUSTIÇA GRATUITA NA REFORMA TRABALHISTA DE 2017 João Monlevade 2018MAURÍCIO NUNES DA SILVA
10-Dez-2021A JUSTIÇA GRATUITA TRABALHISTA EM FACE DA ADI 5766MOREIRA, CLAUDEIR; ROCHA, SALOMÃO MOURA DA
5-Dez-2019JUSTIÇA RESTAURATIVA JUVENIL: O ADOLESCENTE EM CONFLITO COM LEILEANDRO, BRUNO ALBUQUERQUE
10-Dez-2021JUSTIÇA: UMA ANÁLISE DA SUA (IN) EFICÁCIA SOB O OLHAR DA DEFENSORIA PÚBLICA E DOS SINDICATOS TRABALHISTASSILVA, BRAYAN DE OLIVEIRA
2021Laicidade e fé em perspectiva: uma análise da presença de símbolos religiosos em locais públicosOliveira, Gian Andrade de; Nunes, Victor Freitas Lopes
28-Nov-2018AS LAJES STEEL-DECK NO CENÁRIO CONSTRUTIVO ATUAL: OBSTÁCULOS E POTENCIALIDADESFERREIRA, JÉSSICA; FERNANDES, KARINE GOMES; FERNANDES, Prof. Juliano Amaral
5-Dez-2019LASERTERAPIA COMO COADJUVANTE NO TRATAMENTO DE LESÃO DECORRENTE DA NEUROPATIA DIABÉTICASILVA, LETÍCIA MONECHE GANDINI DA; MELO, RAYANNE LOPES DE
6-Jul-2020LAWFARE: UMA ANÁLISE DO PROCESSO ENVOLVENDO O EX-PRESIDENTE LULAALMEIDA, ROBERTA CÉSAR
10-Dez-2018A LEGALIDADE DO MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO COLETIVO NO CENÁRIO DA INTERVENÇÃO FEDERAL NO RIO DE JANEIROFernandes, Mayckon Vieira
30-Dez-2010Legalização do Aborto e ConstituiçãoSARMENTO, DANIEL
13-Dez-2017A LEGALIZAÇÃO DO DIREITO A ESTABILIDADE PROVISÓRIA AOS ADOTANTESVOLPONI, JESSICA FORNACIARI
30-Dez-2014LEGITIMAÇÃO DE POSSE URBANA: Instrumento de garantia da função social da propriedade e efetivação do direito à moradiaGOMES, JÉSSICA CAROLINA DOS ANJOS
10-Dez-2017A LEGITIMIDADE DA APLICAÇÃO DO CRIME DE ESTUPRO DO CÓDIGO PENAL EM SUBSTITUIÇÃO AO MESMO CRIME NO CÓDIGO PENAL MILITARALMEIDA, Maria Eduarda Rbeiro de
10-Dez-2017A LEGITIMIDADE DA APLICAÇÃO DO CRIME DE ESTUPRO DO CÓDIGO PENAL EM SUBSTITUIÇÃO AO MESMO CRIME NO CÓDIGO PENAL MILITARALMEIDA, Maria Eduarda Ribeiro de
10-Dez-2017A LEGITIMIDADE DA APLICAÇÃO DO CRIME DE ESTUPRO DO CÓDIGO PENAL EM SUBSTITUIÇÃO AO MESMO CRIME NO CÓDIGO PENAL MILITARALMEIDA, Maria Eduarda Ribeiro de
2021A legitimidade das famílias poliafetivas diante do ordenamento jurídico brasileiroMarotta, Tamara Guarnieri; Souza, Marcela Morales Corrêa de
30-Dez-2017LEGITIMIDADE DO ESPÓLIO EM AÇÕES POR DANOS MORAISREIS, ELIVÂNIA GONÇALVES DOS
30-Dez-2019A LEGITIMIDADE DOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO, CONFORME A LEI Nº 8.966/93 NO MUNICÍPIO DE CARATINGA/MGMARTINS, JARDEL PINHEIRO; PIRES, MARIANE MIRANDA CORTES
10-Jul-2019A LEI 10.639/03 E A EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO– RACIAISLUCHTENBERG, SOLANGE OLIVEIRA DOS SANTOS; BARCELLOS, VALDENIRIA; SILVA, VIVIANE MARIA ALVES RÉBULI
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